Informática

SISTEMA: Outorga ambiental eletrônica garante mais agilidade aos processos

A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, disponibiliza o Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH)


Publicado em: 25/05/2020 às 08:00hs

SISTEMA: Outorga ambiental eletrônica garante mais agilidade aos processos

O sistema eletrônico garante mais transparência e agilidade e integra um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas. A medida visa o aprimoramento operacional de gestão do setor.

Mais abrangente - O novo sistema está em operação desde o início do ano e será disponibilizado de forma mais abrangente para o público a partir deste mês. Houve consolidação das funcionalidades do sistema e também está sendo ampliado o procedimento de cadastramento de público.

Financiamento - O SIGARH foi implementado com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido pela Fundação Ezute, com a participação de toda a equipe do IAT. O projeto contou, também, com a participação da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Ações - Além de hospedar o sistema em seu data center, a Celepar apoiou o processo licitatório, definiu a tecnologia e padrões a serem utilizados na estrutura física e lógica e disponibilizou serviços para integração com demais sistemas corporativos do governo, prezando pela segurança da rede e as boas práticas já adotadas pelo Estado.

Resposta - O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, disse que a outorga eletrônica é a resposta da política de gestão de recursos hídricos que o Governo do Estado dá para o setor produtivo, sociedade civil e Ministério Público.

Modernização - Ele salientou que o SIGARH representa a modernização do relacionamento com os usuários, dotando de impessoalidade, transparência, agilidade e segurança técnica e jurídica. “O sistema dá respaldo ao projeto do Descomplica Rural e proporciona respostas rápidas para os investimentos na produção de proteína animal, denominado Alimento Sustentável que alimenta o Paraná, o Brasil e boa parte do mundo".

Transformação - O diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza, explica que o projeto faz parte da estratégia de governo para a transformação digital na área ambiental. “É uma resposta para a sociedade paranaense, especialmente, ao setor produtivo. Dá agilidade, transparência e segurança jurídica na emissão de diplomas legais que são demandados por esse setor”. Souza complementa que, além disso, com o sistema permite a emissão de outorgas de recursos hídricos com papel zero.

Redução do tempo - Segundo Nestor Braganollo, coordenador do Desenvolvimento Governamental e Projetos Estruturantes do Estado, o apoio à aplicação deste sistema prevê uma redução significativa no tempo médio de processamento da outorga de direito de uso da água.

Desempenho - “O sistema contribuirá para um melhor desempenho do IAT e, principalmente, para o desenvolvimento sustentável da Agropecuária do Paraná. O Banco Mundial considerou exemplar o trabalho realizado pelo Instituto Água e Terra", ressalta.

Ferramenta - O sistema ajudará o Estado a crescer e se constitui numa importante ferramenta nesse período de crise hídrica”, afirma Jaqueline Dorneles de Souza, diretora do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do Instituto Água e Terra e coordenadora do projeto.

Tomada de decisão - Ela explica que ao integrar dados de monitoramento, gestão e regulação dos usos dos recursos hídricos, o sistema disponibiliza ferramentas geo de apoio à tomada de decisão que possibilitam ao técnico diminuir o tempo de análise de processos.

Documentos - “Vamos ampliar a gama de documentos auto-emitidos, a partir de parametrizações e do uso da inteligência geográfica nas análises automáticas. Durante o desenvolvimento do sistema, percebemos que eram necessárias outras ferramentas, por exemplo, a necessidade de uma funcionalidade para que o usuário possa desistir do processo físico e entrar no eletrônico”, complementa.

Inovação - Também Leandro Moura, presidente da Celepar, ressalta a importância do sistema. "A inovação só faz sentido quando aplicada para facilitar a vida das pessoas. Esse trabalho em conjunto é um bom exemplo disso”, disse ele.

Precursora - A Celepar é precursora da tecnologia e inovação do Estado do Paraná e está focada em soluções digitais para a sociedade que transformam a gestão pública em prestadora de serviço mais simples, digital e intuitivo, otimizando processos, eliminando burocracias e simplificando a relação entre governo e cidadão.

SIGARH - O SIGARH faz parte do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial e foi coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL). O novo sistema está em operação desde o início do ano e será disponibilizado de forma mais abrangente para o público a partir deste mês.

Serviços integrados - Ao contribuir com a desburocratização do Estado, moderniza os procedimentos, oferecendo serviços integrados e de maior alcance. Para o cidadão, possibilita a substituição do papel por meios eletrônicos, o acesso às informações via internet, maior confiabilidade dos dados e rapidez na liberação de processos.

Novas funcionalidades - A partir dessa versão disponibilizada para o público, já estão em desenvolvimento novas funcionalidades que serão implementadas gradativamente, visando melhoria, segurança e agilidade dos serviços prestados ao cidadão paranaense.

Operacionalização - O SIGARH permite a operacionalização de praticamente todos os instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e possibilitará ao Paraná desburocratizar processos, ter mais eficiência e maior transparência nesse setor. É composto por sete Subsistemas integrados.

Solução - Leonardo Guimarães Lopes, gerente do projeto SIGARH por parte da Fundação Ezute, disse que o sistema pode ser a maior e mais abrangente solução para gestão de recursos hídricos do País. “O sistema foi construído atendendo aos padrões tecnológicos do Paraná e sua arquitetura modular permitirá ao governo a rápida ampliação de suas funcionalidades quando necessário”, explicou. “Mais uma vez, a Fundação Ezute colocou em prática sua missão e seu propósito de contribuir para a transformação das organizações brasileiras e quem ganha com isso é a população que terá acesso a serviços de qualidade com rapidez”, argumenta.

Acesso - O sistema pode ser acessado neste SITE onde o usuário terá também à disposição um conjunto de vídeos explicativos sobre o uso do sistema.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

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