A Autoridade Ambiental de Ruanda rascunhou uma lei que regula organismos geneticamente modificados no país africano. A lei será enviada em breve à Comissão de Reforma de Leis de Ruanda para revisão.

O projeto foi preparado junto o Marco Nacional de Biossegurança, política de biossegurança e regulações, segundo as autoridades do país. O objetivo da nova legislação é assegurar um nível adequado de proteção no campo na transferência, manuseio e uso de transgênicos resultando da biotecnologia moderna que deve ter um efeito adverso na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica.

O projeto de lei também levou em conta riscos à saúde humana, para trazer um processo transparente e previsível para revisão das decisões sobre esses organismos geneticamente modificados e atividades relacionadas.

Emmanuel Kabera, representante do governo, afirmou que o projeto de lei, a política aplicada, o marco regulatório de biossegurança nacional e as regulações consideram vários aspectos da aplicação de transgênicos, incluindo o local de venda, a liberação ambiental, uso contido, casos emergenciais, entre outras coisas.

Na África, o Quênia, Egito, Sudão, a África do Sul, Burkina Faso e Nigéria já possuem leis de biossegurança em vigor. Segundo Emmanuel, apesar de já existirem leis parecidas em Ruanda, legislação mais específica asseguram o preparo do país para gerenciamento próprio dos riscos que podem vir da biotecnologia moderna. Se espera que a nova lei complemente as leis que já estão vigentes no país africano.