O projeto “Transferência de tecnologia para inserção de pescado produzido pela agricultura familiar na alimentação escolar” foi uma das 14 iniciativas selecionadas pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) entre aquelas promovem a inovação em suas práticas e a inclusão da agricultura familiar. O projeto foi liderado pela Embrapa Pesca e Aquicultura de 2015 a 2017.

Recentemente o Centro de Estudos lançou as diretrizes públicas e empresariais para a inclusão da agricultura familiar na cadeia de alimentos. Para conectar o processo da construção das diretrizes a projetos que inovam em suas práticas e promovem a inclusão da agricultura familiar, foram identificadas 14 iniciativas brasileiras por meio de uma chamada pública e o projeto da Embrapa foi um dos selecionados.

Não é a primeira vez que o trabalho foi reconhecido. Em abril de 2017 um artigo escrito sobre o projeto foi condecorado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), uma agência das Nações Unidas. O relato de experiência com escolas públicas e pescadores de Brejinho de Nazaré (TO) foi um dos cinco selecionados para publicação na página do FIDA Mercosul e um prêmio de U$ 250.

Ligação entre pescadores e escolas públicas

O trabalho da Embrapa tem beneficiado pescadores de Brejinho de Nazaré, uma cidadezinha com menos de 5 mil habitantes a 115 km da capital Palmas (TO). Eles tiveram um significativo incremento na sua renda graças à iniciativa. "A ideia é fazer a ligação entre a pesca artesanal e a alimentação na rede pública de ensino", informa Hellen Kato. No total foram pagos R$ 81.026,61 a 15 pescadores em aproximadamente quatro meses de testes.

Em 2016 ocorreu a implementação do projeto-piloto, que consistiu em capacitar os pescadores em boas práticas e orientá-los para que eles pudessem participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dos 36 trabalhadores que se engajaram no projeto, 15 conseguiram cumprir os pré-requisitos do Programa e foram remunerados.

O PNAE determina aos estados e aos municípios a compra de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de produtos da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar. “Para o pescador é um ótimo negócio, pois já existe um comprador certo. No entanto, é necessário que esses trabalhadores estejam com toda a documentação em dia e adotem boas práticas para poder vender seu produto em mercados institucionais”, explica a pesquisadora.

Vanaldo Bispo dos Santos, presidente da colônia de Brejinho com 42 pescadores, aprovou o projeto. “Estamos otimistas com essa nova porta que se abre, onde cada pescador tem a oportunidade de gerar renda e melhorar de vida, pois a produção tem destino certo", comemora.

Durante os quatro meses do projeto-piloto foram produzidos 5.884 quilos de carne mecanicamente separada e a maior parte foi doada a instituições sociais, tais como creches, abrigos, casas de apoio, Hospital Geral de Palmas, entre outros. Duas escolas municipais de Palmas também foram contempladas. O Mesa Brasil, do Serviço Social do Comercio (Sesc), um dos parceiros do projeto, ficou encarregado de fazer a distribuição.

No processamento para inclusão na alimentação escolar, a despolpadeira faz a separação de carne e espinhas, resultando em um produto semelhante à carne moída. Para trabalhar com essa carne – nada comum na alimentação escolar – foram realizadas capacitações com merendeiras em preparo e boas práticas. “Tivemos algumas resistências e outras adesões entre as cozinheiras. Na medida em que resolvemos o principal gargalo de introduzir peixe na alimentação escolar, que é a presença de espinhas, nossa meta agora é conseguir a adesão em mais escolas”, conclui Hellen.

Outros parceiros do projeto são: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins (Seduc), o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Mesa Brasil – Servico Social do Comercio (Sesc) e o Servico Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).