Pela primeira vez o setor de aquicultura e pesca será contemplado no Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que define as condições de financiamento para custeio e investimentos na produção agropecuária brasileira. Foi o que afirmaram a ministra da Agricultura, Tereza Cristina e o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, em postagens nas redes sociais.

“Essa atividade tão importante será privilegiada em nosso Ministério”, prometeu Seif Junior, em publicação em seu perfil no Twitter.

“E pela primeira vez no Plano Safra, a atividade de pesca e aquicultura será contemplada. Até então, essa atividade tão importante não fazia parte do Plano”, publicou a ministra, também no Twitter.

O anúncio do chamado Plano Safra para o ciclo agrícola 2019/2020 está previsto para o próximo dia 12 de junho. O Poder Executivo conta com a aprovação do PLN 4/2019, em que pede ao Congresso Nacional autorização para descumprir a chamada Regra de Ouro, que impede o governo de se endividar em valor maior que o das despesas de capital previstas no Orçamento.

É a primeira vez desde 1988 que um projeto com essa finalidade é enviado ao Parlamento. De acordo com a Agência Senado, o governo pede autorização para contrair créditos de R$ 248,9 bilhões para cobrir diversas despesas. Entre elas, as relacionadas ao Plano Safra e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

“Contamos com os parlamentares para aprovação do PLN 4/19 para que possamos lançar o Plano nos próximos dias”, disse Tereza Cristina, no Twitter.

Frente do Pescado

A ministra e o secretário Jorge Seif participaram na noite desta terça-feira (4/6), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pescado, em Brasília (DF). Ao discursar, Seif afirmou que o governo trabalha para o Brasil deixar de ser um importador de pescados. Na avaliação dele, o país tem todas as condições de se tornar um grande produtor e consumidor desse tipo de proteína.

“Um país, que é o maior detentor de recursos hídricos do mundo, com 8,5 mil quilômetros de costa, uma das maiores costas do mundo, não é permitido, não é aceitável. Nós não nos conformamos em ser o 13º país do mundo em produção de pesca. Não nos conformamos em ser importadores, com todo o respeito que nós devemos aos demais países”, discursou Seif.

A Frente Parlamentar em Defesa do Pescado reúne 211 parlamentares e será presidida pelo deputado Luiz Nishimori (PL-PR). A intenção do colegiado será defender incentivos e maior eficiência de políticas públicas voltadas ao setor, além de redução da burocracia na fiscalização e licenciamento da produção.

“Vamos elevar a pesca e a aquicultura, assim como fizemos com nossa agricultura que, há 40 anos, era mera importadora, mas com vários incentivos, financiamentos, tecnologia e o esforço dos agricultores e pecuaristas e se transformou em um dos países que mais exportam alimentos no mundo”, disse Nishimori, de acordo com comunicado da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Para o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ter um grupo de congressistas específico para tratar da aquicultura e pesca ajudará, em conjunto com o governo, a criar uma política nacional para o setor.

Em 2018, a produção brasileira de pescados cresceu 4,5% em relação a 2017, de acordo com dados da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBr). Foram 722,560 mil toneladas. O faturamento foi de R$ 5,067 bilhões.

O principal produto da piscicultura nacional é a tilápia, da qual o Brasil é o quarto maior produtor mundial, atrás de China, Egito e Indonésia. Em 2018, a produção dessa espécie totalizou 400,280 mil toneladas, 11,9% a mais que em 2017.