Assuntos Jurídicos

Flávio Sanches, tributarista do CSMV Advogados, fará palestra na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na próxima quarta, 10/04

No início deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, divulgou previsão da produção agrícola brasileira 3,1% maior para o ano de 2019


Publicado em: 08/04/2019 às 07:00hs

Flávio Sanches, tributarista do CSMV Advogados, fará palestra na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na próxima quarta, 10/04

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano deve ser 3,1% maior que a do ano passado, somando 233,4 milhões de toneladas. Segundo a previsão, o milho deve responder por boa parte do crescimento da safra em 2019, com aumento na produção estimado em 8,4%, para 88,2 milhões de toneladas. Para tratar sobre a tributação de alimentos, a recente lei que isentou os minimamente processados, e políticas fiscais úteis ao setor, o advogado tributarista Flávio Sanchesatuante no setor do agronegócio, e sócio da área tributária do CSMV Advogados**, será palestrante do Ciclo de Seminários e Estudos do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na próxima quarta-feira, 10 de abril, às 14h00, na Praça Ramos de Azevedo, 254, 3ª andar, Sala Ruy Miller Paiva, inscrições: http://www.iea.sp.gov.br/out/CursoTexto.php?codTexto=14583. O evento está aberto a todos os interessados no tema.

O advogado que também participa do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira, falará sobre temas sensíveis ao setor como ICMS, Funrural, renovação do convênio 100, restituição de PIS e COFINS para exportadores. Outro ponto importante que o especialista abordará em sua exposição é sobre os efeitos e riscos da não aplicação do diferimento do milho, e como a falta de uniformidade na tributação entre os estados causa tanta insegurança, à exemplo do fenômeno FETHAB, que o Estado do Mato Grosso criou e que não trata como um tributo embora o seja na prática, causando preocupação para diversas culturas que começam a ter margem negativa por conta da tributação. “A carga tributária além de alta está ficando desconhecida, e isso torna o negócio bastante inseguro, para não dizer inviável”, alerta o tributarista Flávio Sanches.

Palestra

*Flavio de Haro Sanches – Responsável pela área de Direito tributário do CSMV Advogados, com ênfase em consultoria de indiretos e contencioso administrativo e judicial. Formado pelo Mackenzie, é especialista em Direito Tributário pelo IBET, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, possui especialização em Imposto de Renda das Empresas pela APET, Associação Paulista de Estudos Tributários. Fez o curso “Introduction to the American and International Law” ministrado pelo “The Center for American and International Law (CAILAW), Dallas, Texas”. Foi também Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, TIT/SP em 2012/2013, sendo representante dos contribuintes. Está indicado entre os melhores Advogados Tributaristas do País pela Análise Advocacia 500, edição 2018.

**CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A união da expertise do corpo de profissionais, que entrega um trabalho de alto padrão, com um modelo personalíssimo de atendimento fez o Escritório crescer mais de 60% apenas em 2016, um número muito expressivo. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. Dessa maneira, a equipe teve de ser reforçada também e o número de advogados cresceu em torno de 30% no ano passado. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas. Com forte foco na área empresarial, o Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados tem sólida atuação em Direito Societário, na constituição, reorganização e extinção de Sociedades; Fusões e Aquisições, fazendo Auditoria Legal, assessorando na estruturação de negócios, em todas as etapas de negociação e implementação, além de análises dos aspectos tributários dessas operações; Private Equity, desde a estruturação, aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos até desinvestimentos; e Operações Financeiras Estruturadas, englobando securitização, estruturação de fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito e análise dos aspectos tributários, além de consultas e estruturação de investimentos internacionais. O CSMV Advogados atua em todas as fases dos processos, seja na mediação, na arbitragem ou em demandas judiciais, e sempre de modo vigoroso e com estratégias diferenciadas.

Fonte: CSMV Advogados

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