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Extrativistas de pequi recebem visita de fiscais da Conab no Ceará

Equipe de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai atuar, esta semana, no município de Juazeiro do Norte, no Ceará, para verificar o andamento das operações da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no estado.

A visita vai até quinta-feira (6) e o produto sob inspeção é o pequi que é fornecido por parte dos 41 beneficiários desta política do governo federal que visa garantir renda, assegurar a permanência de extrativistas em sua região e preservar a natureza. Eles têm direito a um bônus que cobre a diferença entre o preço mínimo e o valor praticado na venda do seu produto.

Caso haja inconsistências nas inspeções, é emitida notificação para que os beneficiários apresentem defesa. Se confirmadas, o extrativista ou sua associação/cooperativa não recebe a subvenção ou deve devolver o recurso para a Companhia, caso já tenha recebido. Há ainda o risco de o beneficiário ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

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Data de Publicação: 05/09/2018 às 15:40hs
Fonte: CONAB
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