Representantes dos 38 estados membros do Escritório Europeu de Patentes (EPO) reuniram-se para discutir a patenteabilidade de plantas obtidas por processos essencialmente biológicos. De acordo com eles, a necessidade desta reunião se deve ao surgimento de vários casos de invalidação de alto perfil de algumas dessas patentes.

Nesse cenário, os representantes dos Estados membros, juntamente com a Comissão Europeia como observadora reuniram-se na sede do EPO para discutir a patenteabilidade de plantas e animais criados convencionalmente. As autoridades afirmam que os métodos utilizados para a concessão dessas patentes precisam ser discutidos por estarem ultrapassados.

Mais de 40 organizações apelaram ao presidente do EPO, António Campinos, em janeiro do ano de 2019, pedindo o fim de todas as patentes de plantas e animais derivados da criação convencional. Estas patentes abrangem várias plantas, incluindo brócolis, tomate e outros vegetais comuns que são bastante utilizados nas cozinhas e restaurantes do continente Europeu.

As patentes que cobrem o processo de reprodução convencional em plantas e animais derivados de processos essencialmente biológicos são proibidas pela regra 28 (2) da European Patent Convention (EPC). Durante uma recente reunião, o Comitê de Direito de Patentes abordou várias opções para maior clareza jurídica.

Segundo o EPO, as opiniões do público em geral foram “fortemente sublinhadas no debate”. Além disso, o órgão afirmou ainda que as discussões continuarão “com a intenção de encontrar uma solução no curto prazo”.