Análise de Mercado

ECONOMIA: Cenário favorece fim do subsídio ao diesel, dizem economistas

O cenário econômico de 2019 cria um quadro favorável para o governo federal abandonar o subsídio ao diesel


Publicado em: 14/11/2018 às 20:40hs

ECONOMIA: Cenário favorece fim do subsídio ao diesel, dizem economistas

, adotado como resposta à greve dos caminhoneiros. Com as previsões mais tranquilas para o dólar e para o preço do petróleo no ano que vem, o governo deveria desistir de vez de arcar com parte do valor do combustível - a subvenção de R$ 0,30 por litro vale até 31 de dezembro. A análise é de economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que na semana passada realizaram debate a respeito do tema no Valor.

Transição presidencial - A transição presidencial também abre espaço para a discussão. O Ministério da Fazenda já vem inclusive trabalhando em uma solução, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. "É factível e desejável acabar com a subvenção ao diesel em 2019", diz Bráulio Borges, pesquisador-associado ao Ibre e um dos autores do estudo sobre o tema, que também trata dos problemas causados pelo tabelamento do frete rodoviário - outra das concessões feitas para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que teve duração de 11 dias, iniciada em 21 de maio.

Custo total - Nas contas dos economistas do Ibre/FGV, o custo total estimado das medidas para aplacar o ânimo dos motoristas ficou em R$ 13,5 bilhões em 2018. Elas incluem a mudança na periodicidade dos reajustes do diesel nas refinarias, de diários para mensais; a subvenção temporária do preço nas refinarias e distribuidoras; a redução permanente da tributação federal sobre o diesel (Cide e PIS/Cofins); e o tabelamento do frete.

Perspectivas - As perspectivas para 2019 apontam para um quadro favorável para se colocar um ponto final aos subsídios, segundo os analistas do Ibre/FGV. "Há uma janela de oportunidade para isso. Nada impede que no futuro o real volte a se desvalorizar, por exemplo. Deixar para acabar com o subsídio posteriormente pode ser mais complicado", diz Armando Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do Ibre-FGV.

Desconto - O desconto de R$ 0,30 por litro no preço do diesel foi uma das maneiras encontradas pelo governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Na ocasião, foi formada uma "tempestade perfeita", que levou Temer e sua equipe a atender as demandas dos caminhoneiros, na expressão de Castelar. Além da alta do preços do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real, houve aumento da tributação sobre o diesel em 2017, a entrada em vigor da política de reajustes diários pela Petrobras, a fraca recuperação econômica - que limitava o valor do repasse dos fretes - e a baixíssima aprovação de Temer, presidente de um governo enfraquecido.

Alta - De junho de 2017 a maio de 2018, o diesel subiu 21,6%, levando o preço a atingir o nível mais elevado desde meados de 2009 em termos reais (descontada a inflação). Dessa alta de 21,6%, 7 pontos percentuais vieram do aumento da tributação federal sobre o combustível, definida em julho de 2017. A desvalorização do câmbio contribuiu com 5,8 pontos, enquanto outros 13,8 pontos se deveram à nova política de preços da Petrobras e da alta do petróleo no mercado internacional. Na direção contrária, a redução da margem média de comercialização dos postos "tirou" 5 pontos da variação das cotações do diesel.

Validade - Com validade até o fim deste ano, os gastos totais com a subvenção de R$ 0,30 por litro foram estimados em até R$ 9,5 bilhões para 2018, considerando o período de junho a dezembro. Para isso, a União abriu um pedido de crédito extraordinário, deixando a quantia fora do teto de gastos, o mecanismo que limita o crescimento das despesas não financeiras à inflação do ano anterior.

Cenário mais favorável - Agora, o cenário está muito mais favorável para que o governo abandone o subsídio, segundo os economistas do Ibre/FGV. Levando em conta projeções mais recentes, eles calculam que o barril de petróleo tipo Brent ficará na média em US$ 75 durante o ano que vem. Para o dólar, a projeção é de R$ 3,80.

Recursos - Nesse caso, seriam necessários R$ 7,4 bilhões (ou R$ 0,13 centavos por litro) anuais para manter o litro do diesel na bomba em R$ 3,50 - valor médio registrado entre junho e novembro deste ano. A ausência de protestos no período, de acordo com Borges, sugere que esse é um preço "tolerado" pelos caminhoneiros. Com o dólar a R$ 3,70, nível mais próximo do observado nas últimas semanas, o subsídio seria ainda menor, algo como R$ 4 bilhões anuais.

Razões - Por razões ainda não totalmente identificadas pelos economistas, até outubro foi gasto apenas R$ 1,68 bilhão dos R$ 9,5 bilhões reservados à subvenção. Ou seja: o preço do combustível caiu em uma proporção menor do que o desconto oferecido pelo governo. Dificuldades de empresas se credenciarem para terem direito ao subsídio é um dos motivos. "Dessa maneira, fica mais fácil tirar o subsídio. Quando você acaba com ele, o preço não dá aquele salto tão grande", diz Manoel Pires, pesquisador do Ibre e ex-secretário de Política Econômica.

Crescimento mais robusto - O crescimento mais robusto da atividade em relação a este ano também deve puxar o valor dos fretes para cima. Borges destaca que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deve passar de 1,5% em 2018 para algo entre 2% a 3% no ano que vem. Além disso, a elasticidade do valor dos fretes, nos cálculos de Borges, é maior do que 1. Ou seja: quando o PIB cresce 1%, o valor dos fretes sobe ainda mais.

Previsão de alta - Outro fator positivo é a previsão de alta de 6% a 6,5% do preço dos alimentos no ano que vem, segundo Livio Ribeiro, pesquisador do Ibre/FGV. Isso abriria espaço para um maior reajuste do valor do transporte de produtos agrícolas.

Ajuda - Parte da ajuda para colocar fim ao subsídio pode vir também da conjuntura política. Borges lembra que, no auge da greve, o governo Temer era considerado bom ou ótimo por aproximadamente 5% dos brasileiros. Já o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve começar o mandato com aprovação de algo entre 40% e 50%, de acordo com ele. Mas os economistas ponderam que Bolsonaro agradeceu publicamente os caminhoneiros em entrevista ao Jornal Nacional, logo no primeiro dia após o primeiro turno.

Sinal - Um sinal de que o valor do diesel já não é um problema tão grave surgiu em setembro, quando o preço do combustível voltou aos patamares de maio. "Isso sugere que, para a categoria, os reajustes menos frequentes e a tabela que estabelece valores para o frete são mais importantes", diz Borges.

Crédito extraordinário - Manoel Pires destaca ainda que a abertura do crédito extraordinário para bancar o subsídio só foi possível em razão do caráter "imprevisível" dos acontecimentos de maio. "Agora esse argumento [da imprevisibilidade] tem menos força", o que provavelmente obrigaria o governo a incorporar a quantia destinada à subvenção ao teto dos gastos. "E esse é um benefício direcionado para uma categoria muito específica, que não gera uma sensação evidente de bem-estar para população", diz.

Opção - Uma opção apontada para minimizar os impactos de eventuais altas do preço do diesel seria a adoção de uma regra suavizando os reajustes, com base em médias móveis trimestrais, por exemplo.

 

Fonte: Portal Paraná Cooperativo

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