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ECONOMIA: Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira, criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e simplificação tributária.

Decisão - A intenção é aprofundar as discussões nas próximas semanas e caberá aos futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ao próprio Bolsonaro decidir qual dos pacotes será adotado.

Substituição - Depois de declarações de Guedes sobre a criação de um tributo nos moldes da CPMF ter gerado polêmicas durante a campanha, a equipe que o assessora faz questão de frisar que não está em discussão a criação de uma nova contribuição. A ideia de um dos pacotes é substituir de cinco a 11 impostos e contribuições federais por uma alíquota única sobre movimentação financeira – o número de tributos eliminados dependeria da alíquota. Um dos defensores desta proposta é o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, apontado como um dos conselheiros de Guedes.

Eliminação de impostos - Neste caso, poderiam ser eliminados impostos que incidem sobre o consumo e a produção, como IPI e PIS/Cofins. Seria mantida a tributação sobre a renda, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Não é uma nova CPMF porque não tem aumento de carga tributária, seria substituição do que já existe hoje”, disse uma fonte da equipe de Bolsonaro.

Propostas - No “pacote IVA”, são consideradas pelo menos três propostas: a apresentada pelo economista Bernard Appy aos principais candidatos à presidência durante a campanha e o projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em tramitação no Congresso.

Ipea - Outra proposta considerada é a do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo. Elaborada em conjunto com outros quatro pesquisadores do órgão - entre eles Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, que vão integrar o grupo de transição – prevê a criação de um IVA com adesão opcional para os Estados. Chamado de IVA “dual”, a possibilidade de os Estados manterem sua autonomia de cobrança é vista como uma forma de reduzir as resistências ao tributo agregado.

Estudos - O terceiro pacote em análise foi montado com base em estudos feitos pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e juristas e prevê a simplificação de processos e redução de obrigações acessórias.

Integração - Maciel disse que não foi procurado oficialmente pela equipe de Bolsonaro. Suas propostas incluem a integração entre os processos administrativos e judiciais para reduzir o prazo de litigância na área tributária, acabar com a necessidade de apresentação de uma certidão negativa para a contratação de empresas pelo setor público, a criação de um cadastro único com informações de contribuintes compartilhadas entre municípios, Estados e União, a eliminação de exigências para abrir e fechar empresas com foco na redução de prazos e a compensação universal de créditos tributários, que poderiam ser utilizados para quitar qualquer tributo federal.

Tributo sobre movimentação financeira - A proposta defendida por Marcos Cintra, presidente da Finep, está em discussão substituir de quatro a 11 tributos federais por uma alíquota única sobre movimentações financeiras. Ideia é similar à antiga CPMF, mas equipe refuta comparação dizendo que não haverá aumento de carga tributária, apenas substituição de tributos.

Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - Proposta defendida por Ernesto Lozardo, presidente do Ipea. Pelo menos três propostas são consideradas, que têm em comum a substituição de impostos e contribuições federais por um imposto unificado a ser cobrado na venda de produtos ao consumidor. Em uma das propostas, a adesão dos Estados é voluntária.

Simplificação tributária - De menor impacto, mas de mais fácil implementação, a proposta de Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, prevê integração entre processos administrativos e judiciais, fim da exigência de certidão negativa para a contratação de empresas pelo setor público, eliminação de exigências para abrir e fechar empresas e compensação universal de créditos tributários.

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Data de Publicação: 08/11/2018 às 19:20hs
Fonte: O Estado de S.Paulo
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