O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) propôs nesta segunda-feira elevar a 11 por cento a mistura do biodiesel no diesel vendido nos postos de combustíveis a partir de junho de 2019, ante os atuais 10 por cento, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.

O aumento faz parte de uma proposta mais ampla para que ocorra um aumento gradual da mistura de um ponto percentual por ano, para atingir 15 por cento (B15) até março de 2023, o que dá previsibilidade e deve estimular investimentos no setor nos próximos anos, disseram produtores.

Além disso, uma maior mistura deve elevar a demanda por óleo de soja para a produção do biodiesel no país, o maior exportador global da oleaginosa.

Atualmente, cerca de 80 por cento do biocombustível é fabricado a partir do derivado de soja.

A evolução da mistura, no entanto, está condicionada à conclusão e resultados de testes determinados, disse o MME.

Com a medida, o MME previu em nota que a produção de biodiesel do país poderá crescer 85 por cento, para 10 bilhões de litros anuais, até 2023, "o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo".

Segundo o MME, pela primeira vez, a mistura do biodiesel ao diesel terá um cronograma previsível por vários anos seguidos.

O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, disse em nota que a previsibilidade é uma das principais bandeiras da Aprobio, e por isso é muito bem-vinda a decisão do CNPE.

"Essa medida vai estimular novos investimentos na cadeia produtiva do setor, e tem potencial para transformar o Brasil no maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo", afirmou.

Atualmente, o Brasil é o segundo maior mercado de biodiesel do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Para o diretor-superintendente de outra associação do setor, a Ubrabio, Donizete Tokarski, é preciso levar em consideração também os benefícios sociais e ambientais inerentes à produção e uso do biocombustível.

"Não faz sentido que um país rico em biodiversidade como o nosso continue exportando soja... sem agregação de valor, quando poderia estar diversificando matérias-primas, ampliando a industrialização interna, gerando empregos, renda, investimentos e qualidade de vida", disse ele, em nota.

PRÉ-SAL

Nesta segunda-feira, o CNPE também estabeleceu nova resolução com revisões de regras e diretrizes para venda dos volumes de petróleo da União nos contratos de partilha de produção pela empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

"A medida viabiliza a contratação do agente comercializador e incentiva a venda preferencialmente por leilão com objetivo de maximizar os benefícios arrecadatórios para sociedade brasileira", disse o Ministério de Minas e Energia na nota.

Os recursos obtidos pela comercialização do petróleo e gás da União serão destinados ao Fundo Social, para fins de desenvolvimento social e regional.