A Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na útilma quinta (21) com as federações estaduais as demandas da cadeia produtiva. Um dos temas do encontro foram as questões trabalhistas.

"A CNA tem trabalhado para que o produtor possa cumprir as normas, principalmente a NR 31. Por isso temos ido a campo, estudado a situação e buscado soluções para essa questão”, disse o presidente da Comissão, Walter Rezende.

O assessor jurídico da CNA, Frederico Melo, apresentou um diagnóstico sobre a atuação da CNA nas questões trabalhistas e como isso tem impactado o setor florestal. A extração de madeira em florestas e a produção de carvão vegetal de florestas plantadas foram uma das atividades com maior número de autuações do setor em 2017, ano que traz as informações mais atualizadas disponíveis.

“Mostrei os dados da fiscalização do trabalho para obter contribuições das federações, sindicatos e associações de produtores rurais e, com isso, sugerirmos alterações nas Normas Regulamentadoras do Trabalho”, explicou Melo.

“No Legislativo apresentamos anteprojetos de lei e propostas de emendas aos projetos de lei para melhorar o ambiente de negócio. Nos fóruns do Executivo a CNA tem assento para discutir as normas regulamentadoras e apresentamos ao governo anterior às alterações que consideramos necessárias para melhorar esse ambiente.“

Em relação à Norma Regulamentadora 31 (Segurança e Saúde no Trabalho Rural), os principais itens de autuações do produtor rural dessa cadeia estão relacionados à área de vivência, especificamente no item 31.23 da NR, ressaltou Frederico Melo.

Outro item da pauta foi a apresentação das ações da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da CNA em relação às demandas do setor florestal.

De acordo com a assessora técnica da Comissão, Elisângela Lopes, alguns dos desafios logísticos para escoamento da produção nacional são a ampliação e modernização do sistema portuário e a viabilização da navegação no transporte hidroviário.

A CNA tem trabalhado para, entre outras questões, derrubar o tabelamento de frete que vem prejudicando o setor agropecuário com aumento, principalmente, nos custos de produção.

A Comissão tratou também do Agro em Questão, previsto para maio, que irá debater com produtores rurais e especialistas a geração de energia renovável.