Após o terceiro adiamento, a demora na votação do Projeto de Lei 735/2020, chamado de PL Emergencial da Agricultura Familiar, aumenta o risco de desabastecimento de alimentos nos próximos meses no Brasil, segundo organizações e movimentos do setor.

Responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no país, a agricultura familiar sofreu impactos econômicos e logísticos severos, desde o início da pandemia do novo coronavírus, principalmente devido às medidas de restrição de circulação, do fechamento de comércios e feiras livres e à suspensão de compras públicas por estados e prefeituras.

“É urgente que o Congresso Nacional vote as medidas de apoio à agricultura familiar, para que produtores de todo o país tenham recursos para se planejar e garantia de que haverá mercado para os alimentos que produzirem”, diz Denis Monteiro, agrônomo e secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

O projeto, que pode ser votado nesta quinta-feira (9) ou na terça-feira (14), apensa outros 25 projetos construídos com diaĺogo entre as bancadas partidárias e os movimentos populares.

“O relator do projeto, deputado Zé Silva, formulou uma proposta que, de certa forma, avança na necessidade de ter uma apoio emergencial específico para a agricultura familiar, mas ainda está muito distante das propostas e reivindicações feitas pelas entidades e pelos movimentos”, diz o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP).

“Estamos tentando fazer os ajustes no relatório, para ver o que ele aceita avançar mais na perspectiva daquilo que as entidades e movimentos pediram, e o que não for contemplado nesse relatório, nós vamos apresentar destaques contemplando as reivindicações na forma como foi formulado pelas entidades e movimentos”, explica o deputado.

Sem perspectivas de aprovar destaques no plenário da Câmara, as bancadas de apoio à agricultura familiar estão fazendo pressão para que o relator incorpore as demandas dos movimentos do campo diretamente ao relatório. “Mesmo que a gente não tenha sucesso nessas emendas e destaques, o relatório, de certa forma, é um avanço, considerando a conjuntura no Congresso Nacional e o governo Bolsonaro”, comenta Tatto.

Para o secretário executivo da ANA, “o Brasil não pode correr risco de ter falta de alimento, e o poder público vai ter um papel importante na distribuição de alimentos para as famílias que tiveram perda de renda, o que agravou a níveis alarmantes o estado de insegurança alimentar de parcela significativa da população”, comenta Denis Monteiro.

Em campanha pela aprovação do PL 735, envolvendo artistas e celebridades em torno da #AgriculturaFamiliarProBrasilNãoPassarFome nas redes sociais, os movimentos populares do campo reúnem, além da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF).

Risco de desabastecimento cresce

Estudos com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras instituições já dão conta de que os estoques médios de alguns alimentos no Brasil estão aquém do índice mínimo de segurança alimentar necessário para o país, que gira em torno de 20% do consumo anual.

A pandemia, somada à crise econômica, causa uma vulnerabilidade acentuada do abastecimento alimentar, provocada principalmente pela inflação da comida, que afeta as famílias mais pobres. Segundo o IBGE, o IPCA-Geral, no acumulado do período de janeiro a abril deste ano, variou 0,22%, enquanto o da categoria da ‘alimentação no domicílio’ variou 3,94%, ou 18 vezes mais que o índice geral.

Em alguns alimentos, como a cenoura, por exemplo, ressalvada a sazonalidade da produção, o preço pago pelo consumidor final chegou a ser 441 vezes maior que o IPCA-Geral. O tomate, a batata, o feijão e a banana, que estão na dieta principal das famílias brasileiras, tiveram um salto de 52%, 42%, 23% e 20%, respectivamente, no preço pago pelo consumidor. Sem a implantação de medidas de fortalecimento para a produção de alimentos, a probabilidade é que a inflação continue a aumentar, indicam as organizações do setor.