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Caem taxas antidumping sobre leite em pó de UE e Nova Zelândia

Em 30 de janeiro, o vice-presidente da FAEMG e presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim, alertava em entrevista ao Notícias Agrícolas sobre temor dos produtores pela não prorrogação do antidumping à União Europeia, de 13,8%, principalmente. No link abaixo, confira a entrevista na íntegra:

Argumento - Na decisão, publicada na edição desta quarta (6/2), do “Diário Oficial da União”, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia argumenta que resolveu “encerrar” a medida antidumping “uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações (...) e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, no caso de extinção da medida antidumping em questão”.

CNA - Desde 2001, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem pressionando para que essas tarifas fossem mantidas a cada cinco anos. A alíquota era de 14,8% para o produto vindo da União Europeia e de 3,9% para o item da Nova Zelândia. Além do antidumping, esses países ainda pagam 28% de Tarifa Externa Comum (TEC), imposto de importação cobrado de países de fora Mercosul. Essas barreiras praticamente eliminaram por completo as importações brasileiras de leite em pó dessas regiões.

Definição - Esses percentuais foram definidos depois que o governo brasileiro chegou à conclusão que os exportadores europeus e da Nova Zelândia vendiam seu produto abaixo do preço praticado dentro de seus próprios mercados, prática considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Avaliação - Desta vez, porém, o Ministério da Economia parece avaliar que não há mais dumping e que, portanto, não existem razões técnicas para manter as tarifas. Uma fonte a par do assunto afirma que o pensamento liberal do ministro Paulo Guedes, crítico a algumas vantagens tarifárias do Mercosul e defensor do livre comércio, também pode contribuir para que os entraves sejam eliminados.

Temor - Caso de fato o Brasil suspenda as taxas antidumping, produtores de leite do país temem que UE e Nova Zelândia tenham passe livre para “inundar” o mercado doméstico de leite em pó. Ontem, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, disse que a Pasta estava fazendo gestões junto ao Ministério da Economia para tentar manter as tarifas.

Grandes estoques - Geraldo Borges, presidente da Abraleite (entidade que representa produtores brasileiros), argumenta que os países da Comunidade Europeia mantêm atualmente grandes estoques de leite em pó. Em parceira com a CNA e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Abraleite lidera um movimento pela manutenção das taxas.

Renovação - “A Abraleite insistiu com o governo federal para que as tarifas antidumping sejam renovadas tendo em vista que já temos muitos problemas com o leite em pó que vem dos países vizinhos do Mercosul, principalmente Argentina e Uruguai, que de certa forma causam transtornos a nossa cadeia produtiva de leite”, afirma Borges.

Expectativa - Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Alexandre Guerra, a expectativa agora é que o governo federal também flexibilize outras demandas do setor lácteo nacional, como o programa de escoamento da produção e outras linhas de pré-comercialização do leite.

Política nacional - Ele recordou ainda que o Ministério da Agricultura antecipou a criação de uma política nacional do leite que beneficiaria a produção nacional. Em 12 de fevereiro, ocorrerá a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, em Brasília, onde serão discutidas as demandas do setor.

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Data de Publicação: 11/02/2019 às 18:20hs
Fonte: FAEMG
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