A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), oito associações estaduais de piscicultura e uma entidade de pesquisas enviaram documento ao governo federal pedindo a implementação de medidas emergenciais, em nível nacional, para impedir os efeitos do COVID-19 no Brasil. O pleito está diretamente relacionado “ao desafio da manutenção do abastecimento de alimentos de qualidade à população brasileira”, diz o documento.

A Peixe BR e entidades regionais de piscicultura solicitam:

Suspensão imediata do PIS/COFINS da ração para amenizar perdas: esses tributos oneram demasiadamente o preço do peixe, ao contrário das aves e suínos, que não têm incidência, elevando o preço para o consumidor.

Obrigatoriedade do licenciamento ambiental para liberação dos recursos e dificuldade dos estados para emissão do licenciamento impedem os piscicultores de acessar o crédito de custeio. O momento é de redução do poder aquisitivo das pessoas. Tal medida é fundamental para manter a comercialização e a saúde dos consumidores.

Liberação de recursos para custeio da piscicultura sem a necessidade do licenciamento ambiental, uma vez que em função do cenário promissor para piscicultura, desde outubro de 2019 os produtores fazem um grande povoamento de formas jovens, o que garantirá aumento da safra de peixes de cultivo do Brasil em 2020. O produtor necessita desses recursos para manter as escalas de abate conforme a movimentação do mercado.

Apoio para manutenção do trânsito de insumos (alevinos e ração) para as fazendas e peixes para os frigoríficos. As entidades ressaltam que temos a maior safra de todos os anos alojada nos viveiros neste momento, devido ao aumento do mercado interno e, principalmente, pelo incremento das exportações iniciadas em 2019. A interrupção do fornecimento de ração e alevinos e o transporte de peixes das fazendas de produção para os frigoríficos provocarão perdas financeiras, mortalidade de peixes e desabastecimento.

PEIXE BR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PISCICULTURA
ACEAQ – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE AQUICULTURA
ACRIPAR – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXES DE RONDÔNIA
ANPAQUI – ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE AQUICULTURA
APP – ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURA DO PIAUÍ
AQUABIO – SOCIEDADE BRASILEIRA DE AQUICULTURA E BIOLOGIA AQUÁTICA
AQUAM – ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS AQUICULTORES DO AMAZONAS
AQUAMAT – ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO MATO GROSSO
PEIXE MG – ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE MINAS GERAIS
PEIXE SP – ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES EM ÁGUAS PÚBLICAS PAULISTAS E DA UNIÃO