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Acordo Mercosul-UE: exportadores de grãos de olho nas regras sanitárias e ambientais

Exportadores de grãos devem ficar atentos às regras ambientais e de defesa fitossanitária negociadas no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A avaliação é do diretor geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. Ele acredita que o Brasil tem dados e conhecimento suficientes para contrapor qualquer exigência que seja impossível de se cumprir.

“A Europa policia a quantidade de defensivos aplicada na soja. E pode se reservar o direito de dizer que não quer mais um determinado defensivo. Tem que ficar atento e negociar, porque, às vezes, está se exigindo algo que é irreal”, afirma.

Um dos principais argumentos dos críticos aos agroquímicos no Brasil é o de que alguns produtos utilizados aqui são proibidos em outras partes do mundo, inclusive na Europa. Em resposta, a ministra Tereza Cristina, por diversas vezes, falou em uma “campanha contra o Brasil”, destacando que, se os produtos agropecuários brasileiros estivessem fora das regras, não iriam para mais de 160 países.

“Há muito exagero e muita coisa a ser considerada. Se o aviso for procedente, temos que correr e procurar o (produto) substituto”, analisa Mendes.

Na segunda-feira (1/7), a União Europeia divulgou documento resumindo os principais temas do acordo. No tópico sobre questões sanitárias e fitossanitárias, afirma que a intenção é criar mecanismos que facilitem o comércio, promovam a transparência sem deixar de lado a segurança do consumidor europeu.

O bloco propõe acelerar autorizações de exportação e reforçar as condições para adotar medidas imediatas para gerenciar riscos à saúde humana e à sanidade animal e vegetal em emergências ou crises. “Os padrões da União Europeia não serão reduzidos de forma alguma no acordo. São e continuarão a ser não negociáveis”, diz o documento.

Para dar uma ideia da importância de se discutir o assunto, o diretor geral da Anec, Sérgio Mendes, conta que o Brasil tem, na Europa, um mercado de revenda de farelo de soja que movimenta US$ 2 bilhões. A carga é exportada, desembarcada no Porto de Roterdã, na Holanda, e comercializada por distribuidores.

Segundo ele, o revendedor reivindica certificação fitossanitária. É uma exigência do comprador final. “A rigor, como o farelo é processado, não deveria ter preocupação com barreira sanitária. Ainda assim, o mercado exige o certificado. Porque é revenda e quem compra quer saber a origem”, explica.

Questões ambientais

O documento divulgado pela União Europeia destaca um compromisso mútuo de respeito aos acordos ambientais multilaterais e a efetiva implantação do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário e ameaçou sair. Um dos pontos de pressão nessa área veio do presidente francês Emmanuel Macron, dizendo que se recusaria a fechar qualquer acordo com o Mercosul se o Brasil se retirasse do pacto do clima.

“Foram incluídos compromissos contra o desmatamento. Iniciativas do setor privado reforçam esses compromissos, por exemplo, não comprando carne de fazendas localizadas em áreas de desmatamento recente”, diz o documento.

Na terça-feira (2/7), integrantes do governo francês voltaram à carga. Em entrevista à Rádio Europe 1, o ministro do meio ambiente do país, François de Rugy, reforçou o discurso de que o acordo só será assinado se o Brasil cumprir seus compromissos, especialmente em relação ao desmatamento da Amazônia.

“É uma questão de lembrar todos os países, inclusive o Brasil, de suas obrigações. Quando assinamos o Acordo de Paris, implementamos uma política que atinge os objetivos de reduzir a produção de gases de efeito estufa e proteção da floresta amazônica", disse o ministro, de acordo com a emissora francesa.

No Brasil, a mais recente versão do Código Florestal é de 2012, aprovada depois de ampla discussão. Entre lideranças do agronegócio, há praticamente um consenso de que o país possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, além de ter grande parte da sua vegetação nativa preservada. E que os produtores rurais estão cada vez mais atentos às normas de sustentabilidade no campo.

“O desflorestamento é outra das preocupações, tanto na Amazônia quanto no Cerrado”, diz o diretor geral da Anec, Sérgio Mendes. “Mas o Brasil tem uma bagagem muito grande para contrapor esses medos que eles têm”, acrescenta o representante dos exportadores de grãos.

Mendes afirma que, pelo menos a cadeia produtiva da soja, fez a sua “lição de casa”. Adotou iniciativas como a Moratória da Soja, criada para garantir que o grão exportado não era originário de áreas desmatadas na Amazônia, e o Soja Plus, que propõe melhorar a gestão da propriedade em questões ambientais, sociais e econômicas, visando atender a demanda por produtos mais sustentáveis.

Reforçando o discurso de outras lideranças, o diretor da Anec lembra que menos de 10% do território brasileiro são usados na agricultura. Com uma produção que, ao longo das últimas décadas, cresceu a taxas bem maiores que a área plantada.

“Tem dados que derrubam a maior parte das alegações que muitos fazem sem conhecer direito o que é o Brasil. Com 9% do território para produzir o que nós produzimos, é algo quase que fantástico”, diz Mendes, ressaltando que a Associação participa dos movimentos em prol da sustentabilidade no setor de soja.

Data de Publicação: 05/07/2019 às 19:00hs
Fonte: Globo Rural
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