O biodiesel desempenha um papel fundamental na diversificação da matriz de combustíveis nacional, reduzindo a necessidade de importações de diesel mineral e agregando valor às cadeias produtivas das oleaginosas e de proteína animal. O plano nacional para o biocombustível prevê a ampliação da mistura obrigatória ao diesel dos atuais 12% para 15% até 2023 e, em seguida, o setor trabalha com a meta de chegar aos 20% até 2028.Tudo isso com o objetivo de oferecer à sociedade um combustível que emita menos Gases de Efeito Estufa e que reduza o lançamento de materiais particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos na atmosfera.

Pensando nisso, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) desenvolveu um processo de homologação, neste momento aplicável apenas às suas associadas, para conferir um selo de qualidade ao biodiesel. Batizado Bio+, o selo atesta que o biodiesel produzido pelas empresas certificadas já está em conformidade com as especificações técnicas das fases futuras do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), do Ministério do Meio Ambiente, no segmento de veículos leves e pesados do ciclo diesel. Ou seja, já cumpre na integralidade a Resolução nº 45/2014 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que especifica todas as características que o biodiesel deve atender, e adicionalmente, inclui a redução dos contaminantes Na+K e Ca+Mg para 3 mg/kg, além de fósforo para 6 mg/kg.

“Lançamos um selo que garante que as nossas associadas estão entregando ao mercado um biodiesel com a especificação mais rigorosa do Brasil”, explica André Nassar, presidente da Abiove. “Um produto totalmente alinhado com as metas de redução na emissão dos gases de efeito estufa do governo federal e cuja produção gera emprego e renda em nosso País, reduzindo a necessidade de importações de diesel mineral”, conclui.

Para a concessão do Selo Bio+, a ABIOVE elaborou um processo de verificação dos padrões técnicos estabelecidos para a certificação em que as empresas precisam coletar registros completos da qualidade de seus produtos durante um período de dois meses e 100% da especificação deve estar atendida. Neste meio tempo, uma empresa de terceira parte, independente e acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza coletas e análises do produto destas empresas, devendo o resultado externo também estar 100% em conformidade. Todos esses documentos são avaliados pelo Comitê da Qualidade, que confere o selo à empresa que atender integralmente ao procedimento. A primeira certificação dura 6 meses. A partir da segunda, será renovável de ano em ano.

Todas as associadas da Abiove já estão entregando às distribuidoras, desde março de 2020, biodiesel de acordo com a nova especificação.