As projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esperam para 2022 uma produção recorde da safra de soja, com cerca de 140 milhões de toneladas do produto, do qual o Brasil é o maior produtor mundial.

Contudo, uma parte do segmento, os produtores de biodiesel acreditam que essa produção poderia ser ainda maior.

Tudo porque, desde setembro de 2021, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu, momentaneamente, o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel.

O patamar estipulado pela Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) passou de 13% para 10%. O calendário da política pública prevê para a elevação para 14% a partir de março deste ano, o que não se sabe ainda se ocorrerá.

Como a soja representa cerca de 75% da matriz de produção do biodiesel brasileiro, o setor defende que a adoção desses patamares possibilitaria a ampliação da produção, com uma série de impactos indiretos.

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a decisão fez com que, em 2021, o processamento de soja caiu 300 mil toneladas em relação ao ano anterior, por conta da menor demanda por óleo vegetal.

Essa redução fez com que o Brasil produzisse 1,2 bilhão de litros de biodiesel a menos em relação à projeção inicial, de oito bilhões de litros, feita pela Associação Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

Presidente da entidade e ministro da Agricultura no governo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Francisco Turra destaca que, restabelecidos os níveis do Renovabio, os produtores teriam condições de elevar os números da safra ainda esse ano.

“Sem dúvidas isso seria possível. As empresas do setor confiaram na política pública e se prepararam para uma produção 30% maior que a atual. Muitas delas hoje já tem condições de operar até com 18% de mistura do biodiesel no diesel”, critica.

“Nosso produto ajuda a reduzir o uso de combustível fóssil, que é importado, e ainda gera empregos aqui, com foco no meio ambiente. O biodiesel foi decantado como solução na COP-26, em Glasgow. Mas, na prática, não é o que temos visto por aqui.”

A decisão do CNPE, em setembro, ocorreu em meio a elevação do preço do diesel no mercado internacional. O país não produz a totalidade da demanda interna do produto, e depende de importações para abastecer o mercado.

O combustível é utilizado no transporte público rodoviário e em caminhões, para frete de produtos e mercadorias diversas pelo país. Na ocasião, o conselho justificou a decisão da seguinte maneira:

“A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente”, disse, em nota.

“Nesse sentido, o CNPE entendeu ser adequada a redução do teor de biodiesel na vigência do 82º Leilão de Biodiesel a fim de evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor final.”

A Aprobio aponta ainda que, de janeiro a outubro de 2021, a variação do preço do biodiesel na mistura final do diesel variou apenas 0,1 ponto percentual. Naquele mesmo período, o custo do diesel fóssil subiu 13,7%.

Ao longo de 2021, o preço do combustível variou 64% ao longo de 2021 nas refinarias. Segundo o Serviço de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o combustível apresentou alta de 46,8% no custo médio do litro em todo o país.

Segundo Francisco Turra, o setor segue em tratativas com o governo para revogar a medida. Para a Aprobio, a decisão do CNPE é fruto de o órgão contar com representantes de mais de dez pastas, com temáticas pouco associadas às necessidades à Política Nacional de Biocombustíveis.

“Gostaríamos de tratar do tema diretamente com o presidente. Temos certeza de que ele entenderá as necessidades”, afirma.

Ex-diretor geral da ANP e consultor de eficiência energética da Organização das Nações Unidas (ONU), Luiz Augusto Horta Nogueira que a tendência é, no tempo, os custos de produção de biocombustíveis sejam reduzidos. E que, se o preço da soja está alto no mercado internacional, o mesmo acontece com o diesel.

“Há uma curva de aprendizagem na produção de um novo combustível, e o Brasil tem reduzido custos nessa área”, avalia.

Atualmente, a maior parte da produção brasileira de soja é exportada para a China, que compra, em média, 100 milhões de toneladas por ano do produto no mercado internacional, de diferentes fornecedores.

Segundo os produtores, o uso da commodity na produção de combustíveis geraria aumento de valor agregado no produto e proporcionaria a destinação do farelo para rações de aves e suínos, com produção concentrada no sul do país.

Questionado sobre a previsão de retomar ao patamar original de 13% de mistura obrigatória do biodiesel no diesel, ou mesmo a respeito da implementação do novo percentual de 14%, prevista pelo Renovabio, o Ministério de Minas e Energia ainda não se manifestou.