Os números são do tamanho da realidade brasileira. Desde 2003, quando foi criado, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) já investiu R$ 1,5 bilhão. Os recursos foram destinados a 432,8 mil agricultores e os produtos adquiridos chegaram a 24,4 milhões de pessoas. Os resultados desta iniciativa serão avaliados no Seminário PAA-Balanço e Perspectivas, que acontece de 16 a 18 de junho, em Brasília.

O PAA é uma das ações do Fome Zero que, de um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País. “O PAA é um sucesso e explica por que com tão pouco dinheiro se consegue um resultado tão importante", enfatizou o presidente Luiz Inácio Lula, ao assinar, no ano passado, o pacto com governadores e entidades para melhorar a vida de crianças e adolescentes da região do semi-árido.

O Programa paga a cada produtor R$ 3,5 mil, por ano, na área agrícola, e o mesmo valor, por semestre, no caso do leite. Para que os agricultores sejam atendidos e os alimentos cheguem aos pratos de milhares de brasileiros, o PAA envolve ações dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Fazenda, Planejamento, a Companha Nacional de Abastecimento (Conab), além de estados e municípios.

Participam do seminário, que começa às 10 horas do dia 16, ministros, presidentes de autarquias, gestores municipais, estaduais e federais, conselheiros de segurança alimentar e nutricional, movimentos sociais e sindicais e organizações voltadas ao combate à fome. A expectativa é de um público de 450 pessoas de todo o País. O evento é promovido pelos Ministérios que executam o programa, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Modalidades do PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é operacionalizado em quatro modalidades:

O Compra Direta da Agricultura Familiar promove a inserção de agricultores no mercado de forma mais justa, já que o Governo Federal adquire diretamente a produção do pequeno agricultor. Os produtos são adquiridos a preço de referência, com isenção de licitação. Os preços não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais. O limite é de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar. É necessário que o agricultor se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), exceto na modalidade Incentivo à Produção de Leite, cujo limite é semestral. É operacionalizado pela Conab.

A Formação de Estoques pela Agricultura Familiar visa adquirir alimentos da safra vigente, próprios para o consumo humano. Tais alimentos são oriundos de agricultores familiares organizados em grupos articulados para a formação de estoques em suas próprias organizações. É operacionalizada pela Conab.

Operacionalizada pela Conab, governos estaduais e municipais, a modalidade Compra para Doação Simultânea articula a produção dos agricultores com as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional de escolas, creches, abrigos e dos programas sociais das localidades, tais como restaurantes populares e bancos de alimentos. A modalidade promove o desenvolvimento da economia local, fortalecimento da agricultura familiar e a geração de trabalho e renda no campo.

O Incentivo à Produção e Consumo do Leite, mais conhecido como Leite Fome Zero, objetiva contribuir para a diminuição da vulnerabilidade social, combatendo a fome e a desnutrição e contribuindo para o fortalecimento do setor produtivo familiar, mediante a aquisição e distribuição do leite com garantia de preço.

SERVIÇO

Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Balanço e Perspectivas