Temos que nos preparar para, nos próximos anos, termos um superávit que permita realmente nossa dívida pública cair”, afirmou Levy, após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores no Palácio da Alvorada.

Redução da meta - Na semana passada, o governo anunciou que a meta de superávit primário – economia destinada a pagar os juros da dívida pública – foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) por causa de dificuldades temporárias que fizeram a arrecadação ficar abaixo do previsto.

Condições - O ministro assegurou que o governo tem condições de alcançar a nova meta de R$ 8,747 bilhões de esforço fiscal: “O contingenciamento de R$ 8 bilhões é o necessário para se atender à meta de 0,15%. Essa mudança de meta não é indicação de relaxamento fiscal”.

Fundos - Sobre os fundos destinados a compensar eventuais perdas dos estados com a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Levy reconheceu que os governadores têm preocupação com a garantia desses recursos, mas, segundo o ministro, a medida provisória que cria os fundos proporciona bastante segurança. “É uma regra muito transparente”.

Recursos - Os fundos são o de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações. Parte dos recursos desses fundos deverá sair da multa cobrada sobre repatriação de recursos de brasileiros e empresas mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. Levy disse que há uma estimativa de ganho de R$ 15 bilhões com o repatriamento de recursos no exterior.

Reunião - Durante a reunião, que durou cerca de três horas e meia, as principais exposições foram divididas entre alguns governadores. Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, falou representando a Amazônia Legal. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), discursou em nome do Centro-Oeste, assim como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pelo Sudeste, Raimundo Colombo (PSD-SC) pelo Sul e Ricardo Coutinho (PSB-PB) pelo Nordeste.