O PL 4029/16, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), já foi distribuído às comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e agroindústria, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

O objetivo é promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região, a proposta deve ser orientada pelos seguintes princípios: desenvolvimento sustentável; participação e protagonismo social; preservação ecológica com inclusão social; segurança e soberania alimentar; diversidade agrícola, biológica, territorial, paisagística e cultural; reconhecimento da importância dos movimentos de agroecologia, da agricultura familiar e dos povos tradicionais para a agrobiodiversidade e a segurança alimentar.

Para o deputado Rogério Correia, que considera a Zona da Mata mineira “um celeiro de alimentos saudáveis”, a intenção é consolidar o desenvolvimento sustentável e socioeconômico da região. “Queremos potencializar esse perfil da Zona da Mata, que é forte na produção de alimentos por agricultores familiares, uma região de pequenas propriedades rurais. Nosso desejo é agregar valor ao que já é produzido e levar melhores condições aos que plantam sem o uso de agrotóxico e sem degradar o meio ambiente”, ressaltou o petista.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

As ações relacionadas à implementação e gestão do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata contarão com a participação de trabalhadoras e trabalhadores em agricultura familiar, com representantes de associações, cooperativas, entidades públicas e privadas e de organizações da sociedade civil ligadas à produção e à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos.