Após o governo federal anunciar a suspensão das renegociações de dívidas dos pequenos produtores rurais, em função da falta de recursos financeiros, a alternativa para os agricultores e pecuaristas, em débito, é buscar as entidades financeiras e tentar a renegociação dos valores. A renegociação é considerada fundamental para que os produtores consigam novos prazos, redução dos juros e se mantenham nas atividades.

Nos últimos anos, as perdas ocasionadas pelas variações climáticas, o aumento dos custos e a queda de preços das commodities comprometeram a capacidade de quitação dos financiamentos por parte de vários produtores. Em débito, os agricultores e pecuaristas não conseguem novo acesso ao crédito rural, o que compromete a capacidade de produzir.

O programa de renegociação, chamado Refis do Funrural, foi aprovado pelo Congresso no início do ano e beneficiaria agricultores de todo o País. Antes de revogado pelo governo federal, o projeto de renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais concederia descontos de até 95% no saldo devedor, diferença que seria custeada pelo Tesouro Nacional. Segundo o governo, com a suspensão do programa, o impacto fiscal que seria de R$ 17 bilhões caiu para R$ 2 bilhões. A justificativa para o corte foi a falta de recursos para financiar o programa.

A decisão reduziu os abatimentos e restringiu o alcance da renegociação dos débitos. Antes, os produtores de todas as regiões do País poderiam buscar a renegociação, mas a partir da decisão, somente os pequenos produtores das regiões Norte e Nordeste serão contemplados.

A decisão foi negativa para os produtores rurais de Minas Gerais e a alternativa atual é buscar as entidades financeiras e tentar acordos individuais.

De acordo com a coordenadora da Assessoria Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, o governo já sinalizava que seria difícil efetuar as renegociações e deixou as entidades financeiras efetuarem com crédito próprio.

“Por conta dos diversos problemas conjunturais e, estrategicamente, por conta de restrição orçamentária, ficaria difícil promover as renegociações, porque o governo paga para que elas aconteçam. O governo federal se posicionou, em maio, falando que a situação era delicada, que precisava acontecer, mas que estava bastante difícil arcar com o crédito e deixou a cargo das instituições financeiras a renegociação com recursos próprios.

O manual do crédito garante que o produtor tem direito de apresentar pedido de renegociação. Nossa orientação é que ele protocole o pedido, em duas vias, junto ao banco”, explicou Aline.

Orientações

Ainda segundo a representante da Faemg, é importante que o produtor rural explicite o motivo para a não quitação dos valores, explicando se a produção foi comprometida por fatores climáticos, dificuldades produtivas, problemas na comercialização da safra, infestação de pragas, entre outros. Os laudos técnicos comprovando perdas também devem ser apresentados no pedido de renegociação.

“A Faemg sempre atua junto às instituições financeiras em busca de negociações para que a demanda do produtor seja atendida. Além disso, o produtor rural pode procurar a entidade, que ele será orientado”, disse.