Publicado em: 21/07/2014 às 17:40hs
As normas estão publicadas no Diário Oficial da União. No documento, constam também orientações para quem ainda não produz sem agrotóxicos mas deseja fazer a transição.
O agricultor não pode usar fertilizantes sintéticos de alta solubilidade nem reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal. Também não são permitidos agrotóxicos, exceto biológicos e os produtos fitossanitários registrados com uso aprovado para a agricultura orgânica.
Para o financiamento, o produtor precisa ter um plano simplificado ou projeto técnico de crédito. As instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) habilitadas para a elaboração desses planos ou projetos devem estar cadastradas nos banco ou agentes financeiros que operam o sistema de crédito para a agricultura familiar.
Mais detalhes, podem ser conferidos na portaria. http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_23/PORTARIA%20N%C2%B0%2038%2C%20DE%204%20DE%20JULHO%20DE%202014%20-%20AGROECOLOGIA.pdf
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
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