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Pescados sem origem geram multa de R$ 2 milhões a mercados de SP

Uma fiscalização do Ibama suspendeu a comercialização de pescados nas três grandes redes de varejo de São Paulo: Assaí, Carrefour e Wall Mart. As empresas foram multadas em mais de R$ 2 milhões e vinham sendo notificadas pelo órgão desde março, segundo o Ibama. "As empresas não apresentaram as notas fiscais de compra com o Registro Geral de Pesca (RGP) de seus fornecedores. A nota fiscal com o RGP é a documentação necessária para comprovar a origem, conforme a Instrução Normativa n° 4, de 30 de maio de 2014, dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)", explica a nota do órgão.

Com a medida, as lojas das redes ficarão suspensas de vender pescados até realizarem os cadastros e apresentarem um plano para impedir que carregamentos sem comprovação de origem sejam recebidos por suas unidades distribuidoras. De acordo com o Ibama, as empresas chegam a ter um estoque diário de até 30 toneladas.

“Vamos exigir as adequações necessárias para impedir a compra de pescado ilegal com o objetivo de proteger as espécies e garantir a manutenção dos recursos naturais, a exemplo do que é feito para coibir o desmatamento na Amazônia com a fiscalização da cadeia que produz ou comercializa gado e grãos”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Renê Luiz de Oliveira.

Foram fiscalizadas 14 empresas com grande volume de comercialização de pescado e 12 comprovaram a origem de seus estoques. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados em R$ 2,16 milhões.

A operação integra o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Ibama, que define ações para coibir a pesca em áreas protegidas e combater a captura ilegal de diversas espécies durante o defeso.

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Data de Publicação: 12/07/2018 às 15:20hs
Fonte: GLOBO RURAL
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