O Brasil elevou mais o tom ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), advertindo aos parceiros que não será capaz de aceitar um pacote de resultados modestos na Rodada Doha, no fim do ano, se não obtiver a garantia de que as negociações para reduzir o protecionismo agrícola vão prosseguir no ano que vem.

A delegação brasileira vem aumentando gradualmente os avisos a parceiros, à medida que se aproxima a conferência de 160 ministros de Comércio, marcada para dezembro em Nairóbi (Quênia). O clima está esquentando na OMC. Os EUA, que excluem cortar tarifas e também subsídios à produção agrícola, querem declarar encerrada a Rodada Doha em Nairóbi. Já a China e a India insistem em continuar negociando com base nos mandatos atuais de Doha, para não ter de fazer mais concessões.

Para o Brasil, o que importa é que negociações no agronegócio continuem, dentro ou fora da Roda Doha, que já dura 15 anos em meio a persistentes impasses. O embaixador brasileiro junto à OMC, Marcos Galvão, enfatizou ontem, diante de 160 países-membros, que o Brasil está frustrado, porque até agora não se começou a tratar concretamente do ponto crucial em relação às distorções no comércio agrícola: os subsídios internos à produção, que só podem ser resolvidos na OMC, além de múltiplas e crescentes barreiras ao acesso a mercado para produtos agrícolas.

O representante brasileiro reclamou que o persistente protecionismo no agronegócio continua a dificultar progressos na OMC. Galvão lembrou que, na conferência ministerial de Báli, há dois anos, foi definido um pacote de resultados, mas países continuariam a tratar, em Genebra, de questões essenciais da rodada, como agricultura, produtos industriais, serviços e desenvolvimento.

Agora, estima que mais um compromisso será quebrado, com a agricultura sendo sempre a vítima recorrente. "Isso é o que realmente compromete a credibilidade de nosso trabalho nessa organização e mina a confiança entre nós'', afirmou Galvão.

Para se juntar ao consenso de um resultado extremamente modesto em Nairóbi, o Brasil coloca como "condição sine qua non" que haja o compromisso coletivo de que reais negociações vão prosseguir a partir de janeiro de 2016. "O Brasil definitivamente não pode aceitar que os objetivos mais importantes do nosso trabalho simplesmente sejam abandonados", disse Galvão.

Vários países têm insistido em "novas abordagens" para a combalida Rodada Doha, como incluir novos temas na negociação. Segundo Galvão, o acordo de facilitação de comércio já foi um desses temas, mas nem assim houve depois avanços na agricultura. "Não vamos de novo pagar adiantado na forma de inclusão de novos temas para negociação antes mesmo de termos tratado dos antigos", avisou o embaixador brasileiro. Entre os temas novos mencionados estão regras para o comércio eletrônico, mas para o Brasil é melhor não sobrecarregar a agenda e complicar ainda mais a situação.

Galvão aconselhou àqueles que realmente acham que é urgente e essencial para a OMC a inclusão de novos temas na agenda de negociação, que estejam preparados primeiro para assumir o mesmo senso de urgência para tratar da agricultura.