Mais 16 municípios de sete estados – Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e São Paulo – começam a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. Todos firmaram termo de adesão para participação no programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou, para esses municípios, R$ 4,2 milhões para o atendimento a mil agricultores familiares. Eles vão abastecer 268 entidades. Agora, são 1.707 municípios em 24 estados e o Distrito Federal que executam a modalidade.

Mmunicípios

• Bahia: Teixeira de Freitas
• Maranhão: Arari, Cantanhede, Dom Pedro e Urbano Santos
• Minas Gerais: Varginha
• Paraná: Braganey, Iporã, Itambaracá, Nova Fátima e Wenceslau Braz
• Rio Grande do Sul: Gramado Xavier e Tenente Portela
• Santa Catarina: Joaçaba
• São Paulo: Birigui e Embu das Artes

Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos comprados dos agricultores familiares são distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Os gestores municipais e estaduais operam o PAA articulando os produtores, recebendo e distribuindo os alimentos e efetuando o lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa. O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário.

Segundo o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, João Paulo Sotero, foram investidos R$ 167,7 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar, por meio do termo de adesão, em 2015. “Beneficiamos 37.484 agricultores familiares.”

Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.