Governo

OMC: País apresenta proposta para desbloquear discussão agrícola

Brasil, Argentina, Colômbia e Paraguai apresentaram uma proposta na Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebrar o impasse nas negociações agrícolas, o que pode causar uma reviravolta na cena comercial


Publicado em: 27/06/2016 às 18:20hs

OMC: País apresenta proposta para desbloquear discussão agrícola

Formato alternativo - Em vez de fórmulas e complicações técnicas para reduzir subsídios e tarifas no comércio agrícola mundial, esses países sugerem um formato alternativo focando nos subsídios domésticos ao produtor que distorcem as trocas. A proposta defende também que o cálculo de subsídios seja revisto nas negociações.

Teto de subvenção - Uma ideia é estabelecer um teto de subvenção em relação ao valor da produção. Para evitar novos fiascos, a proposta defende que as reduções de subsídio possam ocorrer gradualmente, com cortes adicionais decididos nas conferências ministeriais da OMC, que ocorrem de dois em dois anos. Além disso, propõe um limite de subsídio por produto, para evitar concentração de gastos numa commodity.

Outra forma - É outra forma de limitar o potencial para distorções no comércio agrícola internacional. A maior inovação está na opção de vincular os subsídios domésticos às exportações. Se o país subsidia e ao mesmo tempo exporta e tem parcela importante do mercado internacional, tem que se comprometer com o corte dessas subvenções, num percentual a determinar. Pelas negociações concluídas em dezembro de 2015 em Nairobi (Quênia), o subsídio à exportação agrícola ficou proibido.

Na prática - No entanto, isso continua acontecendo na prática, com governos dando ajuda para seus produtores. Em seguida, parte da produção é exportada, portanto graças à subvenção interna de que se beneficiou. A proposta para vincular subsídio interno e exportação partiu de Pedro de Camargo Neto, um dos principais personagens da política agrícola brasileira, em artigo publicado na revista eletrônica "Ideas Centre", de Genebra, com repercussão na cena comercial. A diplomacia brasileira inspirou­se na ideia e incluiu outras opções, todas elas para quebrar o impasse.

Plano - O plano em Genebra é de ocorrer algum acordo de redução de subsídios domésticos agrícolas na próxima conferência ministerial da OMC, no ano que vem. ''A pauta exportadora agrícola do Brasil é quase toda prejudicada por subsídios domésticos e que acabam distorcendo o comércio internacional'', diz Camargo Neto. Analistas estimam que isso ocorra com as exportações de soja, algodão, milho pelos EUA, por exemplo.

Disputa - Mas atualmente o Brasil tem uma disputa na OMC contra a Tailândia envolvendo açúcar. Os tailandeses formalmente não dão subsídio à exportação. No entanto, o subsídio para a produção interna leva ao acúmulo de produção, que depois é descarregada no exterior, tirando mercado de concorrentes e podendo derrubar mais o preço internacional. Pela proposta, ninguém fica de fora de compromissos.

Sem avanço - Nos últimos anos, nada avançou porque os países industrializados, encabeçados pelos EUA, deixaram claro que não liberalizariam na agricultura, se China e Índia também não assumissem compromissos de abertura.

Desconforto - Países em desenvolvimento exportadores agrícolas igualmente começaram a mostrar desconforto com o protecionismo, de um lado, e o avanço da agricultura chinesa e indiana de outro.

Documento - O documento circulou ontem entre os países­membros da OMC para começar a ser discutido na reunião especial de negociação agrícola, em meados de julho em Genebra.

Fonte: Portal Paraná Cooperativo

◄ Leia outras notícias