Tramita no Senado um projeto de lei, em estudo por três comissões, que visa retirar parte da tributação sobre o custo do derivado do petróleo para fins de geração de energia elétrica e funcionamento das máquinas agrícolas. O PLS 597/2007 é de autoria do senador e candidato ao governo de Goiás, Marconi Perillo (PSDB/GO). Atualmente o projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A intenção do projeto, como revela a Agência Senado, é isentar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide-Combustíveis) do óleo diesel consumido pelo produtor rural, desde que comprovado que o produto é utilizado para as finalidades de geração de energia elétrica e para o funcionamento das máquinas de produção agrícola.

O PLS 597/2007 já foi aprovado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo Marconi Perillo, havendo a redução da tributação se terá uma diminuição nos custos de produção e assim menos impacto no bolso do consumidor final. "Houve um grande esforço no sentido de reduzir a carga tributária dos alimentos, especialmente os da cesta básica. Faz todo o sentido manter essa mesma tendência ao longo da cadeia produtiva".

Conforme o senador Expedito Júnior (PPS-RO), relator da proposta na CRA, com a isenção da Cide se poderá ter uma economia de R$ 483 milhões por colheita na produção da soja, por exemplo.

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator a proposição na CAE, a proposta visa a possibilidade de competitividade e crescimento econômico do Brasil.