Objetivo - O objetivo dessa Instrução Normativa é avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos, entre os quais Enterobacteriaceae e Salmonella.

Controle e monitoramento - O controle e monitoramento será exercido nos abatedouros frigoríficos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA).

Sugestões - As sugestões de alteração, inclusão ou exclusão nos textos deverão ser enviadas para o endereço: cnt.dipoa@agricultura.gov.br, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação no Diário Oficial da Portaria 75 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.