Em audiência pública realizada na última sexta-feira 20/12/15, na Assembleia Legislativa do RS, o Diretor do Departamento de Saúde Animal do M.A.P.A. e o Bruno Pessamilio – Coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola PNSA do M.A.P.A. anunciaram readeaquações nas IN’s 56 e 59 encaminhadas pela Subcomissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS criada para tratar exclusivamente do assunto.

A retirada da exigência de piso de concreto nos aviários comerciais que reduzirá o custo dos produtores e inclusão de medidas de classificação na Avaliação de Risco, permitirão um maior enquadramento para aviários que estiverem a uma distância inferior a 3 km de distância entre um aviário convencional e outro de matrizes, foram anunciadas pelo MAPA, durante a audiência.

Durante o anúncio das medidas o Diretor do MAPA, Guilherme Marques comunicou que não será possível flexibilizar questões que possam ampliar o risco sanitário.

Após as colocações foram ouvidos os participantes da audiência, Prefeitos dirigentes sindicais e produtores.

Em um primeiro momento, após anunciada as mudanças alguns prefeitos e representantes dos produtores se mostraram insatisfeitos.

Em seguida o representante da avicultura fez suas considerações.

“Senhores e senhoras aqui presentes, temos que olhar o histórico da avicultura e ver o quanto crescemos, de 120 milhões de aves abatidas em 1984 para quase 830 milhões de aves agora em 2015, nesta trajetória sempre tivemos alguns entraves, discussões, negociações e diálogos com os órgãos fiscalizadores e hoje não podemos dizer que não avançamos, na nossa visão como representantes da agroindústria avícola do RS o que foi anunciado hoje aqui foi sim um avanço, um passo considerável, talvez não o passo largo como todos queriam, mas avançamos preservando a biossegurança” registrou Eduardo Santos – Executivo da Asgav em seu pronunciamento.

Em seguida, Bruno Pessamilio explicou novamente as modificações esclarecendo as dúvidas. Muitos prefeitos e produtores se manifestaram satisfeitos com os avanços.

Também foi anunciado pela Asgav a edição de material explicativo sobre as INs e Avaliação de Risco, a publicação terá apoio do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal - FUNDESA, cujo Presidente também participou da audiência.

A representante da SEAPI/RS - Flávia Borges e da S.F.A – MAPA/RS - Taís Barnasque, anunciaram que seus departamentos estavam a disposição para se reunirem com produtores, prefeitos e outras instituições no sentido de esclarecer e prestar mais informações sobre as normas em debate.

Ao final da audiência o Deputado Elton Weber que coordenou a subcomissão que trabalhou o assunto, registrou que houve avanços e que os trabalhos desenvolvidos pela sub comissão deram resultados.