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Mais três municípios mineiros aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

Em todo o país, já são 494 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do PAA. Adesão permite execução mais ágil e simplificada e com maior controle na operação


Publicado em: 24/04/2014 às 12:30hs

Mais três municípios mineiros aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

As prefeituras de Bandeira, Biquinhas e Pitangui aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com os novos participantes, já são 494 municípios e 23 estados em todo o país que estão aptos a operar o novo modelo do programa. Em Minas Gerais, são 42 cidades.

Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Desde junho de 2013, quando o governo começou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores que participam do novo modelo, o PAA já repassou mais de R$ 64 milhões às famílias.

“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador-geral de Articulação Federativa para Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no Programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, o que reforça o controle do programa.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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