A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2016/2017, lançado nesta quarta-feira (4) pela presidente Dilma Rousseff, vai garantir mais uma safra histórica ao país. O plano destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, aumento de 8% em relação ao ano anterior.

Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,75% ao ano.

Para a ministra, o valor recorde de crédito alcançado neste plano é “a prova de que estamos no caminho certo”. Ela agradeceu o apoio integral de Dilma Rousseff à agricultura brasileira e às políticas públicas voltadas para o setor.

“Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes, mas sou testemunha que seu empenho pessoal possibilitou que superássemos as dificuldades normais na construção de um plano tão amplo como este. Seu empenho nos possibilitou assegurar aos produtores rurais que o apoio de crédito tornará possível uma outra safra histórica e, acima de tudo, o cumprimento do calendário agrícola brasileiro”, afirmou Kátia Abreu à presidente.

Inovações do PAP

O plano traz diversas inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.

Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se e stende até 30 de junho de 2017.

Veja aqui a apresentação do Plano Agrícola e Pecuário feita pela ministra Kátia Abreu no Palácio do Planalto.

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