Os produtores devem procurar o escritório local de assistência técnica (AGERP, EMATER, EMDAGRO, IPA) ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município para se inscreverem no programa.

O Garantia-Safra deve beneficiar mais de 1,3 milhão de agricultores. Os inscritos receberão um boleto na prefeitura, no valor de R$ 17,00, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. Confira aqui a Resolução publicada no Diário Oficial da União, com os prazos de inscrição e adesão.

“Os agricultores devem ficar atentos aos prazos de inscrição e de pagamento do boleto. A adesão deve ser feita antes do plantio, para que o agricultor tenha sua produção segurada”, alerta a coordenadora do Garantia-Safra da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Dione Freitas.

O programa é voltado ao agricultor com renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plante entre 0,6 e 5 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. Outro critério é que o agricultor seja aderido e residente em municípios com perdas mínimas de 50% da produção, por falta ou excesso de chuva.

Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.

Valores do aporte e cotas por estado

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).

O programa terá 350 mil cotas para o estado do Ceará, 345 mil para a Bahia, 160 mil para Pernambuco, 150 mil para o Piauí, 120 mil para a Paraíba, 70 mil para Minas Gerais, 65 mil para o Rio Grande do Norte, 35 mil para Alagoas, 30 mil para o Maranhão e 25 mil para o Sergipe.

Mobilização nos estados

Os estados do Nordeste e do Semiárido Brasileiro já iniciaram reuniões de capacitação com representantes dos conselhos municipais, prefeituras e técnicos. O objetivo é discutir o papel e a atribuição de cada um dos parceiros e construir acordos para a divulgação, inscrição, homologação e adesão dos agricultores e agricultoras familiares.