O pedido do Brasil de abertura de um painel (comitê de investigação) na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Indonésia por causa das barreiras impostas pelo país à entrada de carne de frango brasileira em seu mercado deverá ser apreciado — e aprovado — apenas no dia 3 de dezembro. Isso por causa de um novo bloqueio indonésio, que certamente entrará nos anais das disputas comerciais.

Novo exame - Como sempre acontece nesse tipo de contencioso, o país acusado, no caso a Indonésia, bloqueou o primeiro pedido do acusador, o Brasil. Isso aconteceu no dia 28 de outubro. E nesta quarta-feira (25/11), quando o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC examinou o pedido pela segunda vez, a abertura da investigação deveria ter sido aprovada automaticamente.

Correção - Ocorre que o Brasil fez uma minúscula correção no texto que sustenta a queixa contra a Indonésia. Por um erro de digitação, em uma determinada passagem aparecia MoT (abreviação para Ministério do Comércio), em vez de MoA (Ministério da Agricultura). Na mesma página, em outra frase, a sigla estava correta.

Novo - Porém, o governo da Indonésia aproveitou a mudança de “T” por “A” para reclamar que o pedido do Brasil deveria ser considerado como novo — e que, portanto, tinha o direito de bloqueá­lo pela segunda vez.

Reação - O Brasil, reagiu, deixando claro que a Indonésia queria ganhar tempo. E ficou o questionamento entre os membros da OMC sobre até que ponto esse tipo de mesquinharia pode ser aceitável.

Aprovação - A delegação brasileira resolveu que não valia a pena abrir uma batalha jurídica por causa de um erro de digitação e agora seu pedido de investigação contra as barreiras indonésias será formalmente aprovado no dia 3 de dezembro. Maior exportador mundial de carne de frango, o Brasil argumenta que desde 2009 tenta exportar o produto para a Indonésia, mas que continua a enfrentar barreiras, atrasos e tratamento discriminatório.

Informe OCB