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Goiás revoga decreto que previa cobrança de ICMS sobre soja e milho

Após pressão de sojicultores do Estado, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), voltou atrás e decidiu revogar o polêmico decreto (nº 8.548) que previa a cobrança de ICMS sobre parte da soja e do milho comercializados no Estado ou no país por empresas do setor do agronegócio. Pela nova regra, que estava vigorando desde 29 de janeiro, as exportações desses grãos acima dos limites estabelecidos pelo governo goiano também passaram a ser oneradas.

A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial de Goiás” da última sexta-feira e foi acertada após reunião entre Perillo, secretários estaduais e representantes da indústria e dos produtores locais.

Segundo a Aprosoja de Goiás, que representa produtores do Estado, mesmo em menos de um mês de vigência da medida, os agricultores já estavam sentindo efeitos do decreto. Bartolomeu Pereira, presidente da entidade, diz que o preço da soja recuou entre R$ 5 a R$ 6 por saca (60 quilos), em relação aos R$ 70 praticados antes de a regra entrar em vigor.

“Mostramos que estávamos sendo muito impactados pelo preço mais baixo da soja e que isso iria inibir a expansão do agronegócio no Estado”, disse Pereira. “Agora o mercado volta a ficar aberto e finalmente nos libertamos dessa tentativa de reserva de mercado”, concluiu.

A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abraão, explicou que o governo estadual se sensibilizou com os impactos nos preços de soja e milho relatados pelos produtores. E resolveu revogar o decreto ao invés de esperar até agosto, quando, pela regra, o Estado poderia rever os percentuais da alíquota estabelecida para venda no mercado interno e limite de volume a ser exportado por tradings e indústrias sem incidência de mais imposto.

“Com a previsão de uma safra recorde este ano e a observação do impacto nos preços, entendemos ser melhor suspender o decreto e buscar alternativas que garantem que o Estado não perderá mais arrecadação sem interferir no mercado”, afirmou Ana Carla ao Valor. “Nunca quisemos interferir na formação de preço. E sim garantir que houvesse soja suficiente para suprir a demanda da indústria”, concluiu.

A secretária ponderou que Goiás vem perdendo arrecadação de ICMS, pois como os produtores eventualmente exportam grandes volumes de soja e milho, tradings e indústrias precisam “importar” grãos de outros Estados e portanto pagam o imposto para outros Estados. Ela promete estudar alternativas com o setor produtivo e a indústria para impedir essa situação.

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Data de Publicação: 01/03/2016 às 19:20hs
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