Para garantir renda mínima a agricultores familiares que perderam a safra devido à estiagem ou excesso de chuva, o Governo Federal liberou, neste mês de setembro, o pagamento de R$ 77,4 milhões do programa Garantia-Safra para mais de 455 mil agricultoras e agricultores familiares do Semiárido. Serão beneficiados 440 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O pagamento se refere às adesões feitas ao seguro para a safra 2013/2014.

A partir desta quarta-feira (17), o beneficiário pode sacar a parcela de R$ 170. Na safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra é de R$ 850, por agricultor familiar, dividido em cinco parcelas.

O secretário substituto da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins da Silva, explica a importância do programa. “Com o Garantia-Safra, as famílias têm a oportunidade de permanecer no campo e continuar produzindo alimentos e assegurar a segurança alimentar. Por isso, há o investimento no programa, com a participação dos três entes federativos e do agricultor, que propicia ao conjunto da agricultura familiar conviver com as adversidades climáticas”, destaca.

Em agosto, 289.158 agricultores familiares de 259 municípios foram beneficiados, o que representou R$ 49,1 milhões por parte do Governo Federal.

Benefício

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2013/2014, a contribuição do agricultor foi de 1,5% do valor do benefício (R$ 12,75), o município contribuiu com 4,5% (R$ 38,25 por agricultor); o estado com 9% do valor ao Fundo (R$ 76,50) e a União com 30% (R$ 255,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).

Tem direito a receber o pagamento do Garantia-Safra o agricultor familiar que mora em município com perdas mínimas de 50% da produção por falta ou excesso de chuva. Ele também precisa ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar entre 0,6 e 5 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho.

Como participar

O agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para se inscrever. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão ao Programa deve ser antes do plantio.

Confira a lista dos municípios beneficiados na portaria publicada no Diário Oficial da União. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário da Caixa Econômica Federal.