Estudo feito pelo pesquisador Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), mostra que o superávit primário só chega a 2,5% do PIB, percentual necessário para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB, em 2018. Se a economia continuar crescendo pouco, os aumentos do salário mínimo se mantiverem generosos e os preços administrados não forem recompostos, o primário só chega a esse percentual em 2021. "Isso mostra a dificuldade de fazer o ajuste. Será duro e não se colherá frutos no curto prazo porque há muita coisa para reverter. A situação não está tranquila", diz.

Variável - Uma das variáveis mais importantes no desempenho futuro das contas públicas será a decisão sobre a nova regra de reajuste do salário mínimo que entrará em vigor em 2016. Em todos os cenários traçados no estudo, a metodologia atual, que corrige os salários pelo PIB de dois anos anteriores mais a inflação, é a que tem maior impacto nas contas públicas.

Condições - Para se ter uma ideia, mesmo no cenário de recuperação do crescimento, se a atual regra do mínimo for mantida, o superávit primário só atinge 2,5% do PIB entre 2020 e 2021. O superávit primário só melhora em 2018 se o salário mínimo passar a ser reajustado apenas pela inflação, sem aumento real. Mesmo assim, o estudo pressupõe uma recuperação significativa da economia - 4,5% em 2016, 3,5% em 2017 e 4% a partir de 2018 - para que esse resultado seja obtido.

Possibilidade - Uma possibilidade de adiantar o ajuste fiscal é acabar com o abono salarial de um salário mínimo anual pago atualmente a todos os trabalhadores que recebem até dois salários. Nesse caso, o primário alcança o percentual que estabiliza a dívida pública já em 2016.

Piora - O resultado das contas fiscais piora muito se o crescimento econômico continuar entre 1,5% e 2% ao ano nos próximos oito anos. Nesse caso, o primário de 2,5% só é alcançado em 2021 e uma eventual eliminação do abono salarial adiantaria o calendário para 2017. "O fiscal não resolve tudo. Um ajuste deixa de piorar, mas no médio prazo, o comportamento das contas públicas é definido pelo crescimento da economia", explica Gabriel de Barros.

Relação - A relação entre a atividade econômica e os principais tributos federais é bastante relevante. A FGV calculou, por exemplo, que aumentos na massa salarial tem uma relação superior a 0,9 com a arrecadação da previdência social e dos demais tributos relacionados ao trabalho. Ou seja, aumentos da massa salarial têm impacto direto sobre a arrecadação federal. No caso dos tributos ligados ao lucro e faturamento, são diretamente relacionados ao aumento do PIB e desempenho do comércio varejista respectivamente.

Reversão - "A menos que haja reversão mais contundente das desonerações tributárias e priorização da agenda de produtividade e infraestrutura, propulsores de uma maior aceleração econômica, o ajuste fiscal sobre base recorrente continuará bastante frágil e inacabado", diz o pesquisador.

Pressupostos - O estudo feito pela FGV sobre a perspectiva fiscal de longo prazo parte de alguns pressupostos. Além de uma nova política de reajuste do mínimo, considera necessário um aumento de 0,5% nas receitas em função de uma recomposição das tarifas de preços administrados, hoje defasadas. Os gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida têm que ser mantidos constantes em 0,2% do PIB. O mesmo vale para reajustes ao funcionalismo público, que é considerado estável em 4,6% do PIB. O estudo também considera uma redução de 0,2 ponto percentual do que o governo investe a cada ano e uma queda nos gastos com subsídios ao setor elétrico.

Críticas - Desde 2012, o governo enfrenta críticas ao desempenho fiscal da União. Naquele ano, o Tesouro Nacional usou estatais para fazer uma triangulação que elevou o pagamento de dividendos. Foi a única forma de cumprir a meta de superávit primário, mas a manobra foi considerada contabilidade criativa. Desde então, apesar de prometer resultados robustos, o superávit fiscal tem caído e o governo continua usando manobras contábeis para obter os resultados.