A demanda menor por energia, aliada a uma possível melhora do regime de chuvas no próximo verão, pode ajudar na recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, permitindo o desligamento de mais termelétricas em 2016 e, consequentemente, a redução dos preços de energia. Mesmo entre economistas que esperam novo estouro do teto da meta de inflação em 2016, a percepção é que as contas de luz serão um alívio importante ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, depois de terem subido mais de 50% em 2015.

Bandeira tarifária - Para saber a magnitude da queda, é preciso saber qual a bandeira tarifária que vai vigorar após o verão. Se for amarela, como esperam muitos analistas macroeconômicos, a alta da tarifa de energia elétrica no próximo ano deve ficar bem mais modesta: a previsão mais pessimista é de avanço de 12%. Se São Pedro colaborar, algo que não ocorreu nos últimos três verões, a bandeira pode ficar verde, como apostam alguns especialistas do governo e do setor. Neste caso, a ajuda aos preços seria bem maior: o acréscimo extra a cada 100 quilowatts­hora (kWh) consumidos passaria dos atuais R$ 4,50 para zero.

Seca - O cenário tarifário só não é mais favorável por causa da seca no Nordeste, que reduziu fortemente o nível dos reservatórios da região, e da relicitação de 29 hidrelétricas marcada para o fim deste mês, cujo bônus de outorga a ser pago pelos investidores, de R$ 17 bilhões, será repassado ao consumidor, ao longo da concessão, de 30 anos.

Queda real - A previsão de Wilson Ferreira Junior, presidente da CPFL Energia, é que as tarifas de energia terão queda real de 8% nos próximos dois anos. Uma redução nominal das tarifas dos consumidores do mercado cativo não deve acontecer no curto prazo, mas o mercado livre já deve contar com preços mais baixos de energia já a partir de 2016, avalia.

Comparação anual - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê uma queda média de 2,5% no consumo de energia em novembro na comparação anual. "Essa redução está contribuindo para um reequilíbrio mais rápido da relação entre oferta e demanda de energia", afirma João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia.

Termelétricas - As pressões de baixa no consumo de energia "podem pedir um acionamento menor das termelétricas, supondo que os reservatórios se recuperem a partir de abril", afirma Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil.

Mudança - É o desligamento das termelétricas que deve permitir a mudança nas bandeiras. "Hoje é pessimista acreditar que as bandeiras não vão mudar de cor no ano que vem", diz Fabio Romão, da LCA Consultores. Romão estima que a inflação das contas de luz vai diminuir de 52% para 4,1% entre 2015 e 2016. A desaceleração será influenciada pelo "El Niño", que vai trazer chuvas mais intensas aos subsistemas Sul e Sudeste/Centro­Oeste, e pela continuidade da recessão, que reduz o consumo de energia.

Amarela - Esses dois fatores devem fazer com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mude a bandeira tarifária de vermelha para amarela no início do segundo trimestre, diz Romão. Caso o sinal para o consumo migre para verde, a projeção da LCA para a alta de eletricidade no próximo ano ficaria menor, assim como a do IPCA, atualmente em 6,03%, mas o economista ressalta que ainda é preciso incorporar nos números os efeitos da Medida Provisória 688, que prevê repasses ao consumidor dos custos com o chamado déficit hidrológico (risco de falta de geração de energia que é coberto pelas geradoras hidrelétricas).

Estimativa - Marcio Milan, da Tendências Consultoria, também ainda não incluiu os possíveis impactos da nova regra ­­ já aprovada na Câmara e que será avaliada pelo senado ­ em sua estimativa de alta de 12% para a eletricidade residencial no próximo ano, mas avalia que o impacto é de alta. Com a MP, diz, passivos que hoje são das geradoras devem ser repassados às distribuidoras e chegar ao consumidor.

Repactuação - Aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, a MP 688, que trata da repactuação do risco hidrológico, determina que, a partir de 2016, a conta das bandeiras tarifárias vai arcar com parte do custo do déficit de geração hídrica das hidrelétricas (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). Na prática, na hipótese de um regime de chuvas desfavorável neste verão, aliado a um reaquecimento da economia e do consumo de energia, os consumidores arcarão com o custo do déficit das hidrelétricas, por meio das bandeiras tarifárias.

Acionamento - No começo deste mês, porém, Tiago Correia, diretor da Aneel, afirmou que a bandeira verde deve ser acionada no início do período seco de 2016, entre abril e maio, quando será possível contar com a recuperação dos reservatórios de grandes hidrelétricas se confirmada as expectativas de chuvas. Segundo Correia, é possível que o sinal mude diretamente de vermelho para verde.

Percentual - Tatiana Pinheiro, do Santander, trabalha com cenário de inflação pressionada em 2016, de 7% ­ 0,5 ponto percentual acima do teto da meta, de 6,5% ­ mas observa que os preços de energia não serão os responsáveis. Em seus cálculos, as contas de luz terão alta de 6,5%, previsão que considera a passagem da bandeira vermelha para amarela no começo do ano. "Talvez em algum momento do segundo semestre possamos ter bandeira verde", cogita.

Combinação - Para que a bandeira verde seja acionada antes disso, é necessária uma combinação entre um período de chuvas mais farto e temperaturas mais brandas no verão. De qualquer forma, diz, a tarifa de eletricidade terá uma variação mais alinhada com a inflação no próximo ano, quadro bem diferente de 2015.

Triênio - O triênio de forte ajuste para baixo da economia deve contribuir para esse cenário, comenta Fabio Silveira, diretor de pesquisas econômicas da GO Associados. "O ano de 2015 foi de ajuste dos preços administrados. O de 2016 começará sob novas bases, com as tarifas de energia elétrica já corrigidas". Por isso, diz, a alta desses preços observada no próximo ano deve ser residual, podendo ficar abaixo da sua estimativa atual para a variação do IPCA no período, em 6,2%.

Complexidade - Para o professor Nivalde Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), a bandeira tarifária deve mudar de cor em 2016, devido à queda da demanda, mas que isso pode não se traduzir em redução da conta de luz já no próximo ano, por causa das complexidades da tarifa brasileira. Ele teme ainda que as bandeiras sejam usadas para outros fins além daquele previsto inicialmente: sinalizar ao consumidor que termelétricas mais caras foram acionadas devido a uma menor oferta de energia hidrelétrica.

Normalidade - Em entrevista recente ao Valor, Romeu Rufino, diretor­geral da Aneel, disse que as tarifas deverão variar "dentro da normalidade" em 2016. Segundo ele, como boa parte do custo de geração de termelétricas mais caras já foi repassado ao consumidor, não há volume significativo desse custo a ser aplicado nas tarifas das distribuidoras no ano que vem.