A equipe técnica da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo inicia nesta semana os procedimentos para cumprimento da Instrução Normativa do (IN) nº 6, de 17 de janeiro deste ano, publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em que aprova as diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). A normativa visa contemplar novos conhecimentos sobre o enfrentamento da doença acumulados desde que o mormo ressurgiu no Brasil.

Segundo o médico veterinário Rogério Junqueira Guarnieri, que atua junto à Defesa Agropecuária e participou da reunião técnica organizada pelo Mapa que reuniu em Porto Alegre, de 19 a 23 de março, os Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária (OESA), “a normativa, no âmbito dos Estados, prevê três importantes ações: a habilitação de médicos veterinários; a atualização cadastral e inquérito epidemiológico; e o reconhecimento da zona livre de mormo. Nosso primeiro desafio é a realização dos treinamentos”.

O primeiro treinamento de habilitação está programado para os dias 23 e 24 de abril, em Presidente Prudente, com vagas limitadas. As inscrições para o treinamento abriram na terça-feira, 10 de abril.

Os próximos cursos serão realizados nos dias 9 e 10 de maio em São José do Rio Preto, 14 e 15 de maio em Indaiatuba, 16 e 17 de maio em São Paulo, 21 e 22 de maio em Sorocaba e dia 24 de maio em Campos do Jordão, que ocorrerá juntamente à XIX Conferência Anual da Abraveq, que envolve médicos veterinários de todo o País.

Importante ressaltar que podem participar do treinamento os médicos veterinários que possuem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). As inscrições podem ser realizadas pelo site da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (www.defesa.agricultura.sp.gov.br) e se encontram abertas até a sexta-feira que antecede a realização do treinamento em cada local, ou até esgotadas as vagas, dependendo do que ocorrer primeiro. Os treinamentos serão oferecidos em parceria com o Conselho.

Hoje o Estado conta com 1847 mil profissionais apenas cadastrados. A norma estabelece habilitação por treinamento oferecido pelo serviço veterinário oficial, maiores responsabilidades aos veterinários privados responsáveis técnicos pelo manejo dos animais e o habilitado fica sujeito ao cancelamento em caso de descumprimento das diretrizes aprovadas.

De acordo com informação do Mapa, com relação ao diagnóstico laboratorial, a norma permite maior rapidez no emprego de técnicas atualizadas e que acompanham o desenvolvimento científico, ao permitir que sejam baixados atos normativos específicos sempre que novas metodologias estejam disponíveis e validadas. Outra atualização diz respeito ao adequado fluxo das amostras coletadas e dos resultados, conferindo maior transparência aos procedimentos de vigilância e saneamento de focos.

A proposta do Ministério é a erradicação da doença no Brasil e que os Estados adotem os critérios para o reconhecimento e manutenção de zonas livres do mormo, que deverá ser comprovada por meio de estudos epidemiológicos que a doença está ausente do Estado. O prazo estabelecido para a realização do estudo epidemiológico é de no máximo três anos.

Desde meados da década de 1960, não ocorria registro do mormo no Estado de São Paulo, mas em 2008 houve o registro da doença em um equino na zona urbana do município de Santo André. Dados da Defesa Agropecuária mostram que nos últimos cinco anos foram realizados 624.761 exames, com 219 suspeitas e confirmação de 27 focos. Deste total de focos, 23 já estão saneados e 4 focos continuam em andamento.

A doença Mormo

O mormo acomete os equídeos (cavalos, asininos e muares) por meio da bactéria Burkholderia mallei, que tem potencial zoonótico (pode ser transmitido a seres humanos) e para a qual não há cura nem prevenção por vacinas.

Para proteção dos rebanhos, os produtores devem sempre realizar bom manejo sanitário da tropa, comprando apenas animais de procedência conhecida, com exames negativos, participar apenas de eventos e aglomerações onde todos os animais tenham sido testados e, sobretudo, estar atento a quaisquer sintomas respiratórios e/ou lesões cutâneas que os animais apresentem.

No caso dessas evidências, é necessária comunicação ao serviço veterinário oficial estadual para adequada investigação epidemiológica e, caso constatado, eliminar o animal acometido pela doença, que é a fonte permanente de disseminação do mormo.