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COMÉRCIO MUNDIAL: Brasil organiza nova investida na OMC contra barreiras comerciais

Com o apoio financeiro de entidades que representam o setor privado, o governo terá como foco os subsídios e as barreiras não tarifárias às exportações brasileiras, especialmente as fitossanitárias, que afetam produtos do agronegócio


Publicado em: 25/11/2015 às 20:00hs

COMÉRCIO MUNDIAL: Brasil organiza nova investida na OMC contra barreiras comerciais

Alvo de uma ação conjunta da União Europeia (UE) e do Japão na Organização Mundial do Comércio (OMC), por causa dos programas de incentivos a setores da economia, o Brasil decidiu responder aos ataques com ações contra esses países diretamente em Genebra, Suíça, sede da OMC. Com o apoio financeiro de entidades que representam o setor privado, o governo terá como foco os subsídios e as barreiras não tarifárias às exportações brasileiras, especialmente as fitossanitárias, que afetam produtos do agronegócio.

Novas investidas - Um levantamento dessas barreiras deve embasar novas investidas como o pedido de abertura de um painel (comitê de arbitragem) contra restrições ao ingresso de frango na Indonésia, deflagrada em outubro. Segundo uma fonte do setor, estão na mira países europeus, EUA, Japão, China, Coreia do Sul e Argentina.

Japão - No Japão, por exemplo, o suco de laranja brasileiro é taxado entre 24% e 25,5%, o maior imposto dentre os países produtores. Nos EUA, entre as barreiras estabelecidas, o Brasil não pode vender ovos.

Razões fitossanitárias - Há barreiras atribuídas a razões fitossanitárias questionáveis. No caso da Indonésia, nem sequer havia explicação. O ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral, que trabalha em ações contra a Indonésia, observa que as exportações brasileiras ficando mais competitivas pela desvalorização do real e que a tendência é que as barreiras aumentem. Os últimos painéis abertos na OMC a pedido do Brasil – contra EUA (algodão) e UE (açúcar) – foram favoráveis ao lado brasileiro.

CNI - Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), há dezenas de barreiras desconhecidas. Assim como o governo, a CNI está fazendo um levantamento sobre as barreiras não tarifárias. O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, disse que os países desenvolvidos mantêm um sistema informatizado de barreiras, mas esse monitoramento não existe de forma sistemática e integrada nas economias emergentes. “Deixamos passar oportunidade de acessar mercados”, avalia.

Fonte: Agência O Globo

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