O Agro em Questão: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) vai trazer para o debate as experiências de projetos de PSA já implantados no Brasil, como o da produtora Fátima Cabral, que conheceu o pagamento por serviços ambientais em 2012, por meio do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA).

O Agro em Questão será promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no próximo dia 14 de agosto, em Brasília, e vai reunir diversos especialistas para debater o tema.

Fátima Cabral produz hortaliças, verduras, raízes e frutas em Sistema Agroflorestal na região do Pipiripau, no Distrito Federal. Durante cinco anos, a propriedade dela foi atendida pelo Programa Produtor de Água, com ações de terraceamento, cercamento de nascente, adequação de estradas dentro da propriedade e o plantio de oito mil mudas de árvores nativas.

“Participamos justamente pela possibilidade de dar nossa contribuição à preservação do meio ambiente, cuidando de um território que é extremamente importante para a água, para a recarga aquífera e para a bacia hidrográfica da região”, destaca a produtora.

O pagamento por serviços ambientais, dentro do Programa Produtor de Água, é feito apenas depois de um ano do projeto implantado e o valor financeiro pago depende do tamanho da área e do tipo de ação desenvolvida.

“O contrato para os oito hectares atendidos acabou em dezembro de 2017, mas renovamos para uma nova área e para recuperar parte da que já tinha sido atendida porque um incêndio em uma propriedade vizinha destruiu as árvores que tínhamos plantado. No período das chuvas vamos receber semeadura direta para recomeçar o reflorestamento. É como aprender a andar de bicicleta, caindo e levantando."

O coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA, Devanir Garcia dos Santos, também será um dos palestrantes do Agro em Questão: Pagamento por Serviço Ambiental. Ele explica que são lançados editais convidando os produtores a participarem do Produtor de Água quando se deseja melhorar os recursos hídricos de uma determinada bacia hidrográfica.

“Fazemos uma avaliação das atividades ambientais que podem gerar serviços ambientais e trazer retorno monetário ao produtor rural. Quando o projeto é selecionado, o produtor recebe assistência técnica e apoio financeiro para a propriedade pelos serviços ambientais prestados.”

Santos ressalta que a ANA não faz o PSA, mas ajuda o produtor buscando fontes de financiamento para que ele receba pelos serviços ambientais.

“Buscamos parcerias com diversos outros atores da região que são os financiadores dos serviços ambientais como empresa ou alguém que representa a sociedade, porque quem paga é quem se beneficia desses serviços.”

Segundo ele, muitas vezes o projeto nasce de uma necessidade do setor de Recursos hídricos, mas o setor agropecuário também tem suas necessidades e no futuro, poderá existir uma produção de água voltada, sobretudo, para a irrigação.

“Hoje não temos ainda nenhum projeto cujo PSA seja financiado pela agricultura irrigada, mas isso pode ocorrer onde a água não for suficiente para atender toda a demanda. Quem decide se paga ou não é o setor que utiliza a água.”

Na avaliação de Thiago Piazzetta Valente, analista de Projetos Ambientais da Fundação Grupo Boticário, embora as iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais sejam relativamente recentes no Brasil, há alguns caminhos e modelos que têm se mostrado interessantes para viabilizar a implantação de projetos.

“A Fundação Grupo Boticário desenvolveu em 2006 um modelo baseado em três parâmetros: custo de oportunidade, boas práticas ambientais e quantidade de hectares de área natural. Acreditamos que um produtor que consiga aliar uma boa produção agrícola, com a preservação de florestas que provêm água para o abastecimento público pode se tornar um bom candidato a participar de um programa de PSA.”

Valente observa que além dos sistemas agrícolas que integram florestas na infraestrutura da propriedade, outras ações como plantio direto, curvas de nível e eficiência no uso da água podem ser alvos de programas de PSA e até mesmo auxiliar a posicionar os produtores em mercados diferenciados que estão observando a consonância da produção de alimentos com práticas conservacionistas.

“É louvável a iniciativa da CNA em promover um debate tão importante, reunindo os maiores especialistas no tema para apontar caminhos possíveis e, principalmente, desmistificar conceitos que ainda não estão bem esclarecidos sobre o tema. Ainda permite observar oportunidades para inovação nas cadeias da agricultura que podem ou não convergir para um programa de PSA.”

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