Gestão

CNA pede suspensão temporária da exigência do registro geral para aquicultores

Governo afirmou que a suspensão pode ser uma medida de curto prazo até que os registros pendentes sejam liberados


Publicado em: 23/07/2018 às 12:40hs

CNA pede suspensão temporária da exigência do registro geral para aquicultores

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu na última terça (17) ao Governo Federal a suspensão temporária da exigência do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para aquicultores.

Segundo a CNA, os produtores estão com dificuldade em emitir o RGP, pois o sistema do registro está desatualizado e sobrecarregado. Além disso, muitos documentos estão pendentes, prejudicando a comercialização dos produtos e o acesso dos aquicultores aos recursos do crédito rural oficial.

Durante visita à Confederação, o Secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin, afirmou que uma medida de curto prazo seria suspender temporariamente a exigência do RGP até que o governo modernize o sistema e libere os registros que estão pendentes.

“Esse documento é importante para identificar os produtores, mas a partir do momento que esse serviço se torna um problema, nós devemos ajustá-lo. A ideia é conversar com os órgãos responsáveis e trazer uma solução imediata para esse setor”.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca e o secretário executivo, Pablo Tatim, também estiveram na CNA para conhecer o trabalho do Sistema e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nas áreas de educação profissional, assistência técnica e promoção social dos produtores rurais.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA/SENAR

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