Pouco tempo depois de ampliar os recursos para as linhas de financiamento à exportação de bens e de reduzir juros, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o corte de taxas no refinanciamento de operações dos programas BNDES PSI, BNDES Procaminhoneiro e na linha de capital de giro.

Fôlego - O principal objetivo é dar fôlego financeiro para que as empresas e cooperativas, especialmente as de menor porte, possam atravessar o período atual, de dificuldades no cenário econômico. Todas as linhas são da modalidade indireta, na qual o BNDES repassa seus recursos por meio da rede de agentes financeiros (bancos comerciais).

Inserção – Em março, as cooperativas de transporte de cargas receberam a boa notícia da possiblidade de inserção de seus associados como beneficiários da linha de financiamento Procaminhoneiro no âmbito do BNDES, por meio do Finame. A notícia já foi comunicada pelo Banco aos agentes financeiros do país.

Demanda antiga- Esta era uma demanda antiga do Conselho Consultivo do Ramo Transporte e o Sistema OCB, ao longo dos últimos meses, intensificou sua atuação junto à instituição financeira, a fim de contemplar as cooperativas do segmento. De acordo com o documento divulgado pelo BNDES, poderão ser beneficiadas:

- Pessoas físicas, residentes e domiciliadas no país, do segmento de transporte rodoviário de cargas (transportadores autônomos), e aquelas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, com renda anual ou anualizada igual ou inferior a R$ 2,4 milhões, em ambos os casos;

- Empresários individuais e microempresas, do segmento de transporte rodoviário de cargas, com Receita Operacional Bruta (ROB) anual ou anualizada igual ou inferior a R$ 2,4 milhões;

- Sociedades de Arrendamento Mercantil ou Bancos com Carteira de Arrendamento Mercantil, devidamente registrados no Banco Central do Brasil e credenciados no BNDES;

- Para efeito de enquadramento no segmento de transporte rodoviário de cargas, será considerado somente o código da atividade principal da beneficiária final conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Refinanciamento – Com as novidades anunciadas na semana passada pela instituição financeira, os portadores do cartão BNDES poderão refinanciar, em até 48 meses e com 12 meses de carência, o saldo devedor de suas operações. A taxa cobrada será TJLP (atualmente em 7,5% ao ano) acrescida de spread de 3,5% referente ao BNDES e de até 7% para o agente financeiro.

Atendimento - O cartão é um produto que atende exclusivamente às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), além de microempreendedores individuais (MEIs). O limite para refinanciamento é de R$ 1 milhão. Operado por meio de bancos emissores, o cartão BNDES é o produto financeiro do banco com maior abrangência. No ano passado, foram realizadas mais de 746 mil operações, com desembolso de R$ 11,2 bilhões.

Atraso – Até seis prestações já vencidas dos Programas BNDES PSI e BNDES Procaminhoneiro também poderão ser refinanciadas em até 18 parcelas. Antes, só era possível refinanciar compra de ônibus e caminhões (limitada a três parcelas atrasadas) Agora, também podem ser refinanciadas máquinas e equipamentos.

Monitoramento – O resultado das medidas anunciadas será acompanhado pelo BNDES. O banco vai monitorar as taxas efetivamente cobradas pelos agentes financeiros do tomador final, para verificar se as reduções se traduzem efetivamente em juros mais baixos aos clientes finais ou são apropriadas pelos agentes. O nível de emprego nas empresas apoiadas, antes e depois da concessão dos créditos, também será objeto de monitoramento por parte do BNDES.