Uma sentença da Justiça Federal de Ponta Grossa suspendeu a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de três cooperativas da Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu, na tarde desta segunda (02/08), que tem caráter de despacho a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico sobre a redução de 10% do preço mínimo do trigo
Justiça Federal do Paraná anula a autorização da liberação comercial do milho Liberty Link da Bayer e reprova atos da CTNBio, em decisão publicada ontem, referente ACP movida pelo Idec, Terra de Direitos, AS-PTA e ANPA
Alunos de direito do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) poderão estagiar nas procuradorias federais do Incra e publicar artigos científicos que tratem de questões fundiárias
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo prescrição de direitos de empregado rural
Evento reúne ministros, parlamentares e cerca de 150 especialistas de países ibero-americanos para debaterem sobre a legislação relativa à água em diferentes contextos
O produtor rural interessado em requerer a restituição dos valores do Funrural pagos nos últimos 10 anos, deve tomar esta providência até o dia 09 de junho
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