Um relatório inédito divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz um diagnóstico detalhado sobre a abertura do mercado de gás natural no Brasil. O documento apresenta um panorama do setor, destacando áreas de potencial e indicando os principais desafios a serem enfrentados para tornar a indústria do gás mais competitiva e eficiente.

A abertura do mercado de gás natural tem sido objeto de discussões há mais de uma década, mas o cenário ainda apresenta desafios significativos. O novo relatório, com o apoio do Ministério de Minas e Energia, busca trazer insights sobre o segmento e propor caminhos para avançar na agenda. O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, enfatiza que o objetivo é criar um ambiente favorável para consumidores e para o setor industrial. Ele espera que a melhoria do ambiente de negócios leve a mais investimentos e preços mais baixos.

Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, acredita que o relatório contribuirá para impulsionar a competitividade do mercado de gás. “Com este diagnóstico, temos uma visão mais clara da cadeia de valor do gás, permitindo compreender as complexidades envolvidas. Isso deve ajudar a formular estratégias de longo prazo para tornar o mercado mais competitivo e dinâmico”, disse Caiuby.

A secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, destaca que o setor de gás natural enfrenta desafios em toda a cadeia produtiva. O diagnóstico visa identificar esses pontos críticos e oferecer soluções estratégicas para superá-los, criando condições para aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos.

Principais Recomendações e Caminhos para o Futuro

O estudo destaca a importância de monitorar o processo de abertura do mercado de gás, promovendo transparência e padronização. Recomenda-se facilitar o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais e aumentar a comercialização entre áreas de mercado ainda não integradas. Para alcançar maior competitividade, o documento sugere harmonizar as regulações estaduais, uma área-chave para reduzir barreiras e custos de transação.

Joísa Dutra, diretora do Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI), reforça a necessidade de aprofundar as regulamentações trazidas pela nova lei do gás, visando destravar investimentos e promover o desenvolvimento do setor. Ela destaca que o projeto é um importante passo para melhorar a competitividade do gás no Brasil e promover a harmonização entre as esferas federais e estaduais.

O relatório foi apresentado em 22 de abril e está alinhado com as ações do Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do Ministério de Minas e Energia, que também busca promover o melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.

Iniciativas para Capacitação e Transparência

O relatório não apenas diagnostica o setor, mas também propõe ações para capacitar reguladores federais e estaduais. O MDIC lançou um curso de capacitação para promover a reestruturação da indústria do gás no Brasil, abordando a nova lei do gás e suas regulamentações. Além disso, está sendo construído o “Observatório SCPR/MDIC do Mercado de Gás Natural”, que deve oferecer mais transparência e previsibilidade para o setor, com lançamento previsto para junho deste ano.

O Crescimento do Setor de Gás Natural

O setor de gás natural no Brasil tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos. Em 2023, o país atingiu um recorde na produção de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 9% em relação a 2022, e uma redução de 20% nas importações do produto. Esse crescimento reforça a importância de uma abordagem coordenada e estratégica para manter o setor em expansão, garantindo competitividade e sustentabilidade a longo prazo.