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A relação com as novas alíquotas foi publicada ontem no Diário Oficial da União e entrarão em vigor no prazo de 30 dias. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Cozendey, disse que o valor é estimado com base no impacto do aumento da tarifa no valor final do produto. Esse volume é maior que os US$ 560 milhões autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para o setor de bens.

Cozendey explicou que o valor autorizado pela OMC era o piso, mas poderia chegar a até US$ 829 milhões. No entanto, o Brasil decidiu que US$ 238 milhões serão utilizados na retaliação na área de propriedade intelectual e serviços. A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, na próxima reunião da Camex, marcada para o dia 23 deste mês, os ministros devem aprovar os termos da consulta pública das áreas de propriedade intelectual e serviços que serão objeto de retaliação.

"O governo brasileiro não acredita que a retaliação comercial é o meio mais apropriado para lograr um comércio internacional em bases mais justas. Mas, após oito anos de litígio, e na ausência de oferta de opções concretas para uma solução para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC, e até para salvaguardar a credibilidade do sistema de solução de controvérsias", disse a secretária.

Segundo ela, o Brasil permanece aberto para receber propostas do governo norte-americano para acabar com a aplicação de subsídios à produção doméstica e à exportação de algodão. Na lista composta por 102 produtos, a maior parte dos itens são de alimentos (16), seguido de aparelhos eletrônicos (14), higiene e cosméticos (14), produtos agrícolas (11) e têxteis e confecções (10).

Cozendey disse que a decisão de incluir produtos agrícolas é uma tentativa de forçar setores norte-americanos a pressionarem o Congresso dos Estados Unidos a retirar essa política "ultrapassada" de subsídios domésticos. A ideia do governo brasileiro é fazer com que setores que não são beneficiados com o subsídio agrícola ao algodão pressionem as autoridades norte-americanas para não serem prejudicados com a retaliação brasileira. Cozendey informou que a lista vale por 365 dias, com base nos dados de subsídios aplicados em 2008. Após esse prazo, caso não haja uma reversão dessa política pelos Estados Unidos, o Brasil fará uma revisão da lista para ajustá-la aos números de subsídios de 2009.

Entre os produtos agrícolas, o de maior peso é o trigo, que teve a alíquota do imposto de importação ampliada de 10% para 30%. Lytha disse que as importações de trigo dos Estados Unidos em 2008 somaram US$ 318 milhões de um total de US$ 374 milhões em importações de produtos agrícolas dos Estados Unidos. A secretária destacou, no entanto, que houve uma avaliação dos ministérios da Fazenda e da Agricultura sobre a safra de trigo nacional e os riscos de desabastecimento e chegou-se à conclusão de que poderia haver o encarecimento do produto norte-americano sem prejuízos para o mercado nacional. Lytha disse que, além de haver um aumento da safra nos últimos anos, o Brasil pode importar trigo da Argentina, Uruguai e Canadá.

A secretária também destacou que o critério utilizado para selecionar os produtos que permaneceram na lista definitiva dos 222 colocados em consulta pública foi priorizar produtos de bens de consumo e evitar bens de capital e insumos que pudessem prejudicar o processo produtivo do País.

Governo brasileiro avalia que lista cruzada apresentará peso maior

Embora a lista de retaliações contenha itens pouco expressivos na balança comercial Brasil-Estados Unidos, técnicos do governo brasileiro acreditam que ela já será suficiente para incomodar o governo norte-americano e alguns setores produtivos dos Estados Unidos, como o de cosméticos.

No entanto, o governo brasileiro tem a expectativa de que a lista da chamada "retaliação cruzada", que ocorrerá nas áreas de propriedade intelectual e de serviços, deve ter um impacto mais forte sobre o governo norte-americano.

Os produtos que serão objeto da retaliação cruzada ainda serão colocados em consulta pública, no final deste mês. "É na retaliação cruzada que vamos incomodar de verdade. Mas não considero que a lista de bens seja frágil", avaliou um técnico do governo.

Ele lembrou que o Brasil tem limitações para fazer a retaliação em produtos, porque não pode prejudicar a indústria nacional, incluindo na lista de retaliação de produtos de bens de capital ou insumos químicos.

A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, informou que 12% dos leitores de código de barra importados pelo Brasil em 2008 foram dos Estados Unidos. No caso de aparelho celular, porém, apenas 2% das importações naquele ano foram dos Estados Unidos. Também foram incluídos na lista anunciada ontem cinco tipos de automóveis que terão alíquota do impostos de importação elevada de 35% para 50%.

Medida não é o fim, mas meio para retirada de subsídios, diz Abrapa

A lista de bens norte-americanos a serem retaliados pelo Brasil em função do contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC) não é um fim, mas um meio para que os Estados Unidos retirem subsídios aos seus produtores de algodão que foram considerados abusivos pelo órgão internacional de solução de controvérsias.

A avaliação foi feita ontem pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha.

"A retaliação é extremamente importante como mecanismo de pressão", afirmou Cunha. Para ele, no entanto, a retaliação cruzada - o direito de um país limitar compras ou impor alíquotas de importação maiores a segmentos não diretamente relacionados à causa da queixa sobre subsídios -, que será definida posteriormente, é o maior trunfo brasileiro no caso. Ele aponta diretamente a quebra de patentes e de propriedade intelectual.

Segundo Cunha, a Abrapa, que instigou e apoiou o processo na OMC, tem o direito de apresentar ao governo brasileiro sua proposta de retaliação cruzada. O presidente da Abrapa ressalvou que ainda não chegou a uma conclusão sobre o tema. Segundo a versão eletrônica do Finantial Times, Gary Locke, secretário de Comércio dos EUA, e Michael Froman, assessor para assuntos econômicos internacionais, chegam ao Brasil hoje para debater o contencioso do algodão com o Brasil.

Aumento das exportações em três categorias de produtos elevam média

O aumento de 25,9% na média diária exportada na primeira semana de março (US$ 675,8 milhões) ante a média verificada em 2009 (US$ 536,8 milhões) foi decorrente da alta das exportações de três categorias de produtos. As exportações de semimanufaturados cresceram 47,7% por conta de celulose, couros e peles, açúcar em bruto, alumínio em bruto, catodos de cobre e ferroligas.

As vendas de produtos básicos cresceram 25%, na mesma base de comparação. Já as vendas de manufaturados tiveram alta de 20,7%, em razão das maiores vendas de óxidos e hidróxidos de alumínio, entre outros.