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Para isso, colocou em Consulta Pública nesta terça-feira (22), proposta de regulamento para o tema.
As micotoxinas são substâncias tóxicas produziadas por fungos e encontradas em alguns alimentos, principalmente grãos. “A ingestão dessas substâncias em grande quantidade pode causar sérios problemas para a saúde da população como: cirrose hepática, necrose aguda e até mesmo o câncer” explica Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.
A contaminação de alimentos por micotoxinas está ligada, principalmente, ao manejo incorreto das plantações e as condições de umidade e temperatura de armazenagem do alimento. “Uma secagem rápida e adequada do produto é a melhor forma de prevenção”, diz a diretora da Anvisa.
Dentre os alimentos que deverão seguir a nova regulamentação estão o café, o milho, o trigo e até mesmo o chocolate. “Os limites máximos de micotoxinas em alimentos, propostos pela Agência, são fundamentados em estudos toxicológicos internacionais que nos dão essa margem de segurança”, afirma Maria Cecília.
A proposta da Anvisa também estabelece procedimentos de amostragem que os órgãos de vigilância sanitária devem seguir na coleta fiscal de alimentos para verificação da existência de micotoxinas e os métodos de analise que os laboratórios devem seguir. As toxinas englobadas pela regulamentação são: aflatoxinas, ocratoxina A, desoxinivalenol (DON), fumonisinas (B1 + B2) e patulina.
Contribuições
Os interessados em participar da Consulta Pública 100/2009 terão 90 dias para se manifestar. As contribuições deverão ser encaminhadas por escrito para um dos seguintes endereços: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Alimentos, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou para o Fax: (61) 3462-5315; ou para o e-mail: gicra@anvisa.gov.br.
Box: Resíduos de máximos de micotoxinas permitidos
| Micotoxinas | Alimento | LMT (µg/kg) |
| Aflatoxinas B1, B2, G1, G2 | Cereais e produtos a base de cereais, exceto milho e derivados | 5 |
| Nozes, frutas desidratadas e secas e sementes oleaginosas exceto amendoim e derivados | 10 | |
| Alimentos infantis a base de cereais | 1 | |
| Produtos de Cacau e chocolate | 5 | |
| Condimentos e especiarias | 20 | |
| Ocratoxina A | Cereais e produtos a base de cereais | 10 |
| Café torrado | 10 | |
| Café solúvel | 10 | |
| Vinho | 10 | |
| Condimento e especiarias | 10 | |
| Alimentos infantis a base de cereais | 2 | |
| Produtos de cacau e chocolate | 5 | |
| Frutas secas e desidratadas | 10 | |
| Desoxinivalenol (DON) | Farinha de trigo | 1200 |
| Outros produtos derivados de trigo | 750 | |
| Alimentos infantis a base de cereais | 200 | |
| Fumonisinas (B1 + B2) | Milho não processado* | 2000 |
| Farinha de milho | 1000 | |
| Outros produtos a base de milho | 400 | |
| Alimentos infantis a base de milho | 200 | |
| Patulina | Suco de maçã | 50 |
* produto que não passa por processamento capaz de reduzir o conteúdo de fumonisinas.
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